Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2164 Campinas, 10 de janeiro de 2020 - ADV: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP) Processo 1000095-64.2020.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Riviera do Cambui Negocios Imobiliarios Ltda - Carlos Roberto Scomparin - Vistos. Está presente o requisito do artigo 381, inciso I do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2097 após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1958 experimentados. Pleiteia o pagamento de indenização no valor de R$ 3.008,00. Juntou documentos. Citada, a ré ofereceu contestação, sustentando preliminarmente, separação das ações em razão de se tratar de segurados diversos, inépcia da inicial por ausência de documentos essenciais à propositura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2148 física que force alguém a agir conscientemente contra sua vontade - Legitimidade da manifestação da vontade, inclusive para a contratação do seguro de vida - Não demonstração de venda casada - Recurso não provido. CONTRATO - Financiamento - Taxa de abertura de crédito - Tarifa destinada ao custeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2565 Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1) Digaa parte autora sobre a contestação,emréplica, em 15 (quinze) dias. 2) Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2228 nos casos de dolo ou culpa.”. Pacífico também o entendimento no sentido de que o segurador tem direito de regresso contra o causador do dano, nos termos da Súmula nº 188, do STF. Desse modo, a sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado autoriza a aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1990 com a ré, mas que, em razão do desuso, vem solicitando o cancelamento do contrato desde janeiro de 2015. Apresentou vários números de protocolos de tentativas de cancelamento, contudo sem sucesso. Mesmo após as solicitações, efetuou o pagamento da conta do mês de fevereiro de 2015, no valor de R$ 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2268 Processo 1029109-25.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e, após, cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2482 entre as partes, havendo descumprimento do avençado por parte do réu. Ademais, a mora está devidamente comprovada pela notificação extrajudicial, tal como previsto pelo artigo 2º, em seu parágrafo 2º, do Decreto-lei 911/69: A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1919 pleitear a retificação da natureza da ação para que passe a constar, ao invés de consignação em pagamento, ação declaratória de inexigibilidade de débito. 4 Indefiro o levantamento do depósito efetivado às fls. 14/15 que por ora ficará como garantia do Juízo, não podendo ser levantado pela outr