1.595 resultados encontrados para francisco jose cardoso - data: 21/11/2024
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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4995 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual IMPERATRIZ, 27 de Fevereiro de 2019. AUTOR: FRANCISCO JOSE CARDOSO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ GEORGEANE DUTRA COELHO Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0020867-17.2016.5.16.0023 AUTOR FRANCISCO JOSE CARDOSO DOS SANTOS ADV
3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região divergência jurisprudencial. Consta da decisão impugnada que "No caso, como já assentado, o recorrente reconhece a prestação de serviços, mas nega a configuração do vínculo empregatício nos moldes estabelecidos pela CLT. Nesse contexto, tratando-se de fato impeditivo/modificativo/extintivo do direito da parte reclamante, atribui-se ao tomador dos serviços a ob
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4992 17040509095580800 Mandado Mandado 16121315260974000 Decisão Notificação 000005171328 5 EXTRATO DE Extrato de Conta do 000004613377 17030617051057900 16120613375760700 Decisão CONTA VINCULADO FGTS 000004949055 5 EXTRATO DE 17030617052517700 Extrato de Conta do Decisão 000004585476 RECLAMAÇÃO 16103121151681500 Petição Inicial CONTA VINCULADO FGTS
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2998 ADVOGADO LUIZ CARLOS FREDERICO DE SOUZA(OAB: 28185/SC) TRANSPORTES TALAU LTDA EDINO SIMON(OAB: 6263/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Assinatura ARARANGUA, 15 de Fevereiro de 2018 RICARDO JAHN Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO VALE DE ARARANGUA - TRANSPORTES TALAU LTDA Juiz(a) do Tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 31 8010155-10.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Elisangela Sampaio Dos Santos Advogado: Francisco Jose Cardoso De Souza (OAB:BA38535) Exequente: J. P. S. B. Advogado: Francisco Jose Cardoso De Souza (OAB:BA38535) Executado: Aldo Queiroz Batista Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: POD
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4182 Prossiga-se. Sentença Processo Nº RTOrd-0000363-06.2013.5.12.0023 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE CARDOSO ADVOGADO TISSIANO DA ROCHA JOBIM(OAB: 74185-E/RS) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO PABLO TOBIAS MEDEIROS TRIBUG(OAB: 25813/SC) ADVOGADO ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO(OAB: 26743-A/SC) Assinatura ARARANGUA, 4 de Abril de 2018 RICARDO
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1058 apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Reclamante. feito terá a seguinte movimentação: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, acerca da petição de ID Notificação Processo Nº RTOrd-0000986-76.2016.5.10.0102 RECLAMANTE HONACIO MARQUES LIMA ADVOGADO ROMULO DE SOUZA SANTOS
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DE ECONOMIA MISTA. PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. A 221 NATAL, 16 de Maio de 2017 reclamada, constituída sob a forma de Sociedade de economia mista , não faz jus aos privilégios da Fazenda Pública, razão pela qual não se há de falar em execução mediante precatório. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Precedentes. Recurso de Revista conhecido e provido" (R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2521 Salvador/BA, 24 de setembro de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8133387-59.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ananias Carneiro De Andrade Junior Advogado: Francisco Jo
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1628 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO JOSE CARDOSO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Código para aferir autenticidade deste caderno: 122043