Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 é prescindível, pois o prejuízo extrapatrimonial decorre dos efeitos do ato de inscrição indevida, comprovada, no caso, pelo documento de ID 3942242 ? pág. 1. 8. Caracterizado o dano moral, o valor fixado de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) é condizente com os critérios da proporcionalidade e razoabilidade e com as peculiaridades do caso concreto. 9. Recurso conhecido e improvido. Senten�

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 977483 13430674 2391991 1040575 1173676 4093677 465078 1138079 7069870 7843471 9899872 10710373 2490294 2235194 2235294 310795 2179894 1191395 2532691 149193 2827594 2836379 16010975 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 PNEUMINAS SA INDUSTRIA E COMERCIO GOIANIO BORGES TEIXEIRA RADIO TRANSAMERICA DE BRASILIA LTDA AILTON JACINTO SILVA MANOEL JESUS SIQUEIRA SILVA JORDELINO RODRIGUES ALVES JOSE LUIZ PEREIRA FILHO DANIEL GONCALVES DE BASTOS LATIF

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 3958495 19980110303280 19980110303280 20050110948257 20050110948257 20090111985757 19990110792260 19990110792260 20050110350668 20000110816610 20000110816610 20000110816610 20000110816610 20040110518686 19990110346364 19990110346364 20000110255634 20000110255634 20120111114240 20050111365010 20050110091370 19980110296479 19980110296479 19980110296479 20050110334314 20010110743445 20020110688068 20020110688068 20010111188297 1279196 1279196 1279196 1279196 1279196 2006011059

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 A000820889 A000820889 650179 19980110343522 5829896 19990020010302 19980110359812 1334788 19990110914717 19990110914717 20000020018553 20000020011619 96883 A000096884 577783 13214774 A000774884 774874 2250373 974584 550287 A001769188 1796882 1308483 P000591284 A000360284 2242895 755495 4508795 2384893 6993 405095 19980110350000 3926196 2535497 4027994 4249097 516588 6072397 19980110214205 4989897 6829897 19980110269708 19980110497383 20000110071588 19990110828282 19980110786

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 N? 0703830-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIANA CARVALHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF33369 - MARCIA STELA DOURADO DE SOUSA. R: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: Margarida Bezerra. Adv(s).: N?o Consta Advogado. T: FRANCISCO JOSE DE MORAIS JUNIOR. Adv(s).: N?o Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0703830-20.2017.8.07.0016 Classe ju

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 não cobre danos causados com eletrodomésticos. Defende que sequer o dano do autor foi demonstrado. É o relatório do necessário. Passo a decidir. Inicialmente, rejeito a preliminar de inépcia da inicial eis que a peça vestibular atende a todos os requisitos da Lei nº 9.099/95 em seu art. 14, vez que presentes os fatos e os fundamentos que motivaram os pedidos apresentados. Restou claro na petição

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Bacenjud restou frutífera de forma parcial. Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parc

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0703830-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUCIANA CARVALHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF33369 - MARCIA STELA DOURADO DE SOUSA. R: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. Adv(s).: DF44954 - LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, DF41855 - VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO. R: Margarida Bezerra. Adv(s).: DF44954 - LEANDRO NARDY DE ALMEIDA. R: FRANCISC

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 a intimação das mesmas, deverão protocolar rol de testemunhas no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência designada. Consoante artigo 9º da Lei 9.099/95, nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 4o O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma indivi

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília N. 0713806-51.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JORGE FERREIRA TENORIO NETO. Adv(s).: DF26477 - ANDRE MARQUES CABRAL, DF40800 - LUIS FERNANDO GONCALVES AGUIAR. R: MASTER MAGNUM SERVICOS DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0713806-51