13 resultados encontrados para francisco jose dias lima - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1925 de Adoção e Registro de Nascimento retificada e disponível, devendo os requerentes comparecerem em cartório, em dia e horário normal de expediente, para orientação, bem como para receberem o mandado. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP) Processo 1003412-16.2017.8.26.0360 - Medidas de Proteçã
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1168 que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do § 3º do art. 20 do Código de Processo Civil. Isento a Autarquia Previdenciária do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, I, da Lei Federal nº 9.289/96 e do art. 6º da Lei nº 11.608/03, do Estado de São Paulo. P.R.I
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1528 o autor, a impossibilidade de arcar com as despesas do medicamento, juntando demonstrativo do pagamento salarial recebido. 2. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita . Int. N.Paulista, 15 de outubro de 2010. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão -Juiz de Direito - - ADV PAULO R
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1516 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:360.01.2012.001000 Nº ORDEM:16.01.2012/000074 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTOR:J. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:360.01.2012.001002 Nº ORDEM:03.01.2012/000206 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:SHIRLEY APARECIDA PEDRO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1610 3 - Transitada em julgado, e, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. 4 - P. R. I. e C. - ADV LEILA REGINA ALVES OAB/SP 115090 360.01.2012.000997-1/000000-000 - nº ordem 236/2012 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - PAULO FARINI X FRANCISCO JOSE DIAS LIMA E OUTROS - NOTA DE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2434 391 local acima, disse que era vendedor de ervas e, além disso, afirmou que elas e suas respectivas famílias foram alvo de rituais de “magia negra” e “macumba”, por consequência, Melissa, ficaria cega e seu irmão aleijado, neste passo, com finalidade de ludibriar as vítimas, Valdir contou que possuía poderes para neutralizar aqu
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1434 Fórum de Mococa - Comarca de Mococa JUIZ: ELANI CRISTINA MENDES MARUM 360.01.1991.000009-0/000000-000 - nº ordem 1024/1991 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - MARIO EGIDIO DIOGENES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - vistos, etc. Providencie a serventia o cadastro d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2050 Processo 1001605-53.2020.8.26.0360 - Adoção - Adoção Nacional - G.R.A.L. - - A.F.S. - Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, ante o cumprimento de todos os trâmites legais e o atendimento dos requisitos exigidos por lei, em consonância com o opinativo Ministerial, JULGO PROCEDENTE o ped
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1178 de Honorários, no prazo de cinco dias. - ADV LUCAS PASQUA DE MORAES OAB/SP 295059 - ADV ARNALDO CONTRERAS FARACO OAB/SP 269343 0007422-33.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007422-0/000000-000) Nº Ordem: 001475/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - A. L. S. M. X E. A. M. - Vistos, etc. Considerando que a parte a
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1274 DECLARO EXTINTO este processo de conhecimento, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4. Ao defensor dativo (fls. 52), para fins do convênio OAB/PGE, fixo honorários em R$ 188,12 - 30% - (cód 203), autorizando a oportuna expedição de certidão. 5.