Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2835 Processo 1012972-86.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar F.P.M.F. - Vistos, Fls. 365/366: Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste, no prazo de 20 (vinte) dias. Em seguida, intimem-se as Fazendas Públicas para que se manifestem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3719 Ministério Público, Defensor constituído, réu, vítima, as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 111) e arrolada pela defesa (fls. 123). Expeçam-se os mandados de intimação na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos. Ressalto, desde já, que será indeferido o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3238 Ministério Público para ciência da sentença.Int. - ADV: BRUNO DA SILVA BUENO (OAB 391884/SP), JACYRA FIORAVANTE GOES DO CARMO (OAB 364133/SP) Processo 0011672-43.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - FERNANDO DONIZETI SOUSA COSTA - ISTO POSTO, julgo improcedente a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3497 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP) Processo 0011883-79.2016.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Herivelton Dias Novais - Fica o defensor intimado do teor da r. sentença de fls. 181/184, bem como do prazo recursal. Teor: “ Pelos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1953 o defensor intimado para que apresente defesa prévia, no prazo legal. Advogado: Dr. Carlos Henrique Lúcio Lopes 198.697 OAB/SP . 2ª Vara Criminal-/SP Processo nº 0016850-75.2013.8.26.0196 controle nº 1257/2013 Parte JP x Réus Diogo Messias Nascimento dos Santos: fica o defensor intimado de que foi desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 201 (OAB: 291437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029733-32.1998.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 002973332.1998.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: Vicente Semeao; Advogado: Apparecido Teixeira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1337 123 - 9000157-60.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Otavio Rocha Agravante: Adilson Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 108 - 9001177-65.2015.8.26.0050 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 853 BAURU PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 1034.257 Execução Criminal J.P. X ADRIANO DE JESUS MARCAL. Apenso de Semiaberto. Fica a defesa intimada a apresentar procuração no prazo legal. ADV. LÉO CRISTIAN ALVES BOM OAB/SP 268.276. 1098.439 Execução Criminal J.P. X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1051 SOLICITAMOS AOS DEFENSORES INTERESSADOS EM SUSTENTAR ORALMENTE QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, EM VIRTUDE DA DISTÂNCIA ENTRE OS PRÉDIOS DA 8ª CÂMARA CRIMINAL E DO PALÁCIO DA JUSTIÇA. 27 - 0000065-98.2009.8.26.0189 - Apelação - Fernand