Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1347 reais); que, logo após ter efetuado o pagamento e estava recebendo a referida droga, foi abordado pela composição do RAIO da Polícia Militar, cuja composição flagrou o momento em que o declarante finalizava a compra da droga; ...” (fls. 9/10). Por outro lado, os depoimentos das testemunhas de defesa não tiveram o condão de desconstituir a tese acusatória, porquanto p

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1351 de futebol próximo de sua casa; no momento da abordagem, Jesus Maria estava muito alterado.; ...” (gravação nos autos). No entanto, as testemunhas da acusação Neulimar de Assis Silva e Pedro Henrique Bessa Gurgel confirmaram a prática delituosa do tráfico, atribuída ao réu. Asseveraram os depoentes: Neulimar de Assis Silva: participou da prisão do acusado; estava em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 192 Processo 1002379-15.2016.8.26.0040 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Priscila dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS ETC...P. S. ajuizou a presente ação contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A, objetivando a exibição do documento mencionado na preambular e a condenação do requerido ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1856 como depositário(a), se houver recusa, proceda a remoção, nomeando-se o(a) Exequente para tal fim; não sendo encontrados bens para garantia do débito, constate o Sr. Oficial de Justiça os bens que guarnecem a residência do(a)(s) Executado(a)(s), lavrando-se circunstanciado auto (art.659, parágrafo 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1596 Processo 0002867-11.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002867) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Francisco Jose Teixeira - Rafaela Herculano - Vistos. Ante o vencimento do sobrestamento requerido à fls.97, manifeste-se o(a) Autor(a), requerendo o que de direito. Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1827 que afasta a questão de dias a quo de incidência de correção monetária. Dos autos vê-se claramente que o pai e marido das autoras, faleceu em decorrência de acidente de trânsito, de modo que faz jus ao pagamento de indenização na forma preconizada pelo artigo 3.º, alínea “a” da Lei n.º 6.194/7

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 333 com foto - que possa identificá-la - e outros documentos pertinentes, tais como exames e laudos médicos relativos à invalidez permanente decorrente do acidente automobilístico. Destaco que a perícia não será realizada na Secretaria, mas na Sala de Perícias do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Indique, assim, a Secretaria nome de perito para rea

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 386 direito de apelar em liberdade, por entender, momentaneamente, inexistentes os requisitos da prisão preventiva (CPP, art. 387, § 1º).2 - Crime de Corrupção de Menores (art. 244-B da Lei nº 8.069/90) - vítimas: Breno Mesquita Lima e Yuri de Freitas Matos .Observando-se as diretrizes do art. 59, do Código Penal Pátrio e, atento à culpabilidade, aos antecedentes, à cond

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 604 forma, não tendo o promovente logrado êxito em provar qualquer fato que se caracterize como atos de posse sobre o imóvel litigioso, e não discutindo os presentes autos a propriedade do bem, a improcedência da ação se impõe. III - DISPOSITIVO Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da peça inicial. Condeno o promovente nas custas processuais e honorários ad

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 343 0479514-09.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Jose Evandro dos Santos - REQUERIDO: Banco B V Financeira S/A - Dê-se vista dos autos aos advogados das partes, prazo comum de dez dias, a fim de que requeiram o que for de direito. Se nada for requerido nesse prazo, certifique-se e arquive-se, ressalvando-se, é claro, a p