Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça 5986 Juíza do Trabalho Titular gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social". Nesta fase processual o reclamante juntou novos documentos, inclusive có

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos desta Reclamação Trabalhista formulados por FRANCISCO JOSIVAN DE LIMA NOGUEIRA em face de smi serviços de montagens inteligentes ltdaTudo de acordo com a Fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Defiro ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11412 deverá efetuar a anotação, no prazo a ser contado após autos até a presente data, a fim de não se prestigiar o oportunamente ser intimada para tanto. enriquecimento sem causa, vedado pelo artigo 884 do Código Civil. No silêncio, deverá a anotação ser efetuada pela Secretaria desta Os demais pedidos são rejeitados. Vara com aposição de carimbo. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2254 197.01.1999.005369-9/000000-000 - nº ordem 3417/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X OSMAR PILOTO DA SILVA - Recebo os embargos ora oposto para fim de negar-lhes provimento,diante da informação supra ,entendo que a decisão de fls.retro deve ser mantida por seus pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1897 JOSE ALBERTO MARCONDES CASSIANO OAB/SP 88578 - ADV CRISTIANE SCHIAVO OAB/SP 142892 197.01.1999.005957-7/000000-000 - nº ordem 3818/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X PLANALTO EMPREENDIMENTO ASSOCIADOS S/C LTDA - Sentença nº 4299/2008 registrada em 11/12/2008 no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2411 drogas, descumprindo um dos termos estipulado no sursis. Desta feita, determino o normal prosseguimento do feito, designando o dia 14 de maio de 2018, às 14 horas e 30 minutos para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1102 acordo ora homologado. Em caso de ter sido requisitado o bloqueio de bens e direitos, defiro a expedição de ofício para sua liberação,devendo o interessado providenciar a retirada e encaminhamento do expediente.. P.R.I.C. - ADV: JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1171 EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) Processo 001.09.119884-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Neusa Monteiro Dionello e outro - Laura Fortini Santa Croce - Diga o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio os autos serão cls. para extinção. - ADV: PAULO CESAR BRANDÃO (OAB 194057/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 733 REQUERENTE: Luiza Alves Candido Ricarte - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Ante o exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, declaro extinta a presente ação, sem resolução de mérito, por reconhecer a ocorrência do instituto da litispendência, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Após

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Especial Cível e Criminal do Gama. Feito o pregão, a ele responderam MANUEL GOMES DE SOUSA JUNIOR e UBIRAJARA DE FREITAS. Abertos os trabalhos, as partes foram esclarecidas acerca do que se propõe a Justiça Restaurativa e tiveram oportunidade de se expressarem sobre o(s) fato(s) que desencadeou (aram) o conflito, que originou o processo judicial, bem como de expressarem seus sentimentos e interess