Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3601 BARALDO DE BARROS (OAB 194888/SP) Processo 1002500-66.2014.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA LAURA MATTOS AMARAL - Joana de Mattos - Elisângela Aparecida Mattos Amaral - Francisco Josualdo Moraes LIma - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé haver expedido o co

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício que se mostrar mais benéfica. As diferenças devidas serão apuradas e pagas após o trânsito em julgado e mediante liquidação, incidindo juros e atualização monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009 (incidência única dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança). Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do artigo 55 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3447 Crédito, Financiamento e Investimento SA - FÁBIO RICARDO COELHO ajuizou a presente Ação DE RESCISÃO CONTRATUAL cumulada com INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E mORAIS em face de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, todos qualificados nos autos em relevo, alegando, em síntese, que em 11.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 858 Bizarria (OAB: 390718/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Alex Lopes Silva (OAB: 221905/SP) - Cristiane Lopes Silva Martins (OAB: 268171/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2171901-75.2018.8.26.0000 - Processo Digi

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curatela, ainda que provisória, a procuração outorgada, o CPF e o RG do curador, no prazo de 15 dias. A execução da r. sentença transitada em julgada necessita da regularização do feito. Atente-se o causídico que mencionados documentos são indispensáveis ao cumprimento do julgado, ou seja, implantação do benefício assistencial concedido e à apuração dos cálculos de liquidação. Com a vinda dos documentos acima indicados, proceda a secretaria o cadastro do curador nomeado. Inti

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001563-14.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6339000558 AUTOR: BATISTINA MARIA DE LIMA (SP343044 - MAURICIO ISAGA CASTRO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001533-76.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6339000559 AUTOR: ALISSON DANIEL DIAS DOS SANTOS (SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS (SP205914 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada para a perícia médica, para entrega do respectivo laudo. Cite-se o INSS, por meio de remessa desta decisão ao portal de intimações, para que, se o caso, apresente sua contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Cumpra-se. 0000375-83.2014.4.03.6339 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6339000451 - ANA LAURA MATTOS AMARAL (SP258749 - JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR) X FRANCISCO JOSUALDO MORAES LIMA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP229822 - CIRSO AMARO DA SILVA) MELISSA RAWANE DA SILVA VIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Converto o feito em diligência. Tratando-se de demanda a envolver interesse de menor, dê-se vista ao Ministério Público Federal 0000375-83.2014.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6339000317 - ANA LAURA MATTOS AMARAL (SP258749 - JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR) X FRANCISCO JOSUALDO MORAES LIMA INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002194-21.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6339001021 - CLAUDIA VALERIA ALVES (SP111179 - MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Converto o feito em diligência. O ponto controvertido da lide diz respeito aos recolhimentos vertidos pela autora na condição de contribuinte facultativa de baixa renda (código 1929), precisamente a partir da competência 10/2011, os quais, conforme se ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002075-60.2015.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339002079 - ROMILDO OTAVIANO ALVES (SP059380 - OSMAR JOSE FACIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes, na pessoa de seus advogados, be