Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1571 cautelar cumprido pelos réus em nada altera a necessidade de fixação do regime mais gravoso, considerando a gravidade concreta e perigosidade demonstradas pelos mesmos. Por expressa vedação legal, em razão da violência praticada, verifico que os réus não fazem jus ao benefício previsto no artigo 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1980 foram alcançados pela prescrição, em especial, considerando que a data da inscrição do débito se deu em 20/02/2009 (fls. 1472/1479). Ora, o delito imputado ao réu tem pena máxima de 05 anos, prescrevendo, em abstrato, no prazo de 12 anos, conforme artigo 109, III, do Código Penal. Por corolário, considerando

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas dos alvarás expedidos. Notificação Processo Nº RTOrd-0010140-78.2015.5.15.0114 AUTOR União - PGF/PSF Campinas AUTOR ALOISIO SILVA BARBOSA ADVOGADO LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP) RÉU EXPRESSOGAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP ADVOGADO DARIO MARINO MARTINS(OAB: 176751/SP) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3426 FRANCISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2263 para agravar o descrédito do sistema de justiça penal junto à sociedade. A necessidade de aguardar o trânsito em julgado para iniciar a execução da pena tem conduzido massivamente à prescrição da pretensão punitiva ou ao enorme distanciamento temporal entre a prática do delito e a punição definitiva. Em ambos os casos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1865 necessários para expedição do M.L.E., a saber: nome completo/razão social, nº do CPF/CNPJ, nome do banco para crédito, nº da agência e da conta corrente (com dígito). - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP) Processo 0034597-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1008784-23.2019.8.26.0053) - Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 685 Wellington Antonio da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 141

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2340 Processo 0004502-87.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS ALVES DA SILVA - Vistos. 1) Em razão do silêncio da defensora constituída, intime-se LUCAS ALVES DA SILVA, CPF: 398.349.188-01, MTR: 1012709, RG: 49294304, RJI: 170525312-87, para que no prazo de 10 dias indique se deseja cons

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO LUIZ MITSUO YOSHIDA(OAB: 76119/SP) APARECIDA DENISE MENDES LUIZ MITSUO YOSHIDA(OAB: 76119/SP) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO(OAB: 162681/SP) FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL(OAB: 292220/SP) CARMO BATISTA CONTE LUIZ MITSUO YOSHIDA(OAB: 76119/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe ADVOGADO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado(a) para que regularize sua representaçãp RECLAMADO processual, nos termos da decisão ID ef1f939. RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2022. RECLAMADO LUCIANA DE OLIVEIRA CAMPOS 2258 FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO(OAB: 284513/SP) ELIZABETH IMACULADA HOFFMAN DE JESU

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21555 proferido nos autos. PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Diante dos termos da manifestação de ID 268da20 e da proximidade da audiência designada, decido convertê-la em Processo Nº ATOrd-0011402-34.2018.5.15.0122 AUTOR WILSON DE JESUS CARVALHO ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGAD