Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 465 oportunamente pela Superior Instância. Vista ao apelado/requerente para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (§1º, Art. 1.010 do CPC). Com ou sem apresentação de contrarrazões, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 513 REQTE : D.R.B. ADVOGADO : 226503/SP - Carla Vieira Vaz REQDO : R.B.B. VARA:VARA DO OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003167-66.2020.8.26.0047 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Talita Domingues Calderão ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1690 apelação nº 1015037-66.2015.8.26.0053: EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Pleito, nos embargos à execução, de reconhecimento nulidade diante da ausência de informes oficiais aptos a embasar o cálculo apresentado, excesso de execução em virtude da não aplicação da lei nº 11.960

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1483 Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1008465-50.2022.8.26.0053/20 - Requ

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RTSum-0011433-60.2014.5.15.0036 Relator MARCOS ROBERTO WOLFGANG AUTOR NILCE VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO DOS SANTOS(OAB: 146075) RÉU REGINA CELIA MOREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Assis Processo: 0011433-60.2014.5.15.0036 AUTOR: NILCE VENANCIO DOS SANTOS RÉU: REGINA CELIA MOREIRA DESPACHO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 601 Nº 0004796-34.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Recurso Inominado - Assis - Recorrente: Francisco Laerte Binato Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. FRANCISCO LAERTE BINATO interpõe recurso extraordinário a fls. 697/708 em face do v. Acórdão de fls. 663/676. Alega que a decisão

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 229 Intimem-se. Assis, 22 de abril de 2014. Intime-se a reclamada para que comprove nos autos o pagamento dos honorários periciais prévios, em cinco dias, conforme determinado na ata de audiência ID 1912661. ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA JUÍZA DO TRABALHO - Despacho Araras, 11/04/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0011676-08.2013.5.15.0046 AUTOR MARCOS LEANDR

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 LTDA - EPP DESPACHO Ante as informações do perito, dê-se vistas às partes, pelo prazo de 255 Tomar ciência do despacho de fls. 131, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Anexando aos autos o recurso protocolizado sob nº 14738/2014, passo à seguinte análise. 10 dias, ocasião em que deverão indicar/confirmar o correto local Vistos. para a realiza

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Advogado autor. Citem-se os réus. - Despacho Processo Nº RTSum-0000202-38.2014.5.15.0100 RECLAMANTE ALTAIR JOSE PEREIRA Advogado Teodoro de Filippo(OAB: 96477SPD) RECLAMADO Celio Ashcar Advogado Arnaldo Thomé(OAB: 65965SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da Sentença: PROCEDENTE EM PARTE Valor da Condenação: R$ 7.000,00 Custas pela reclamada: R$ 1.400,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1432 imperiosa a observância dos princípios do contraditório e ampla defesa. Os valores impostos pela Administração, de forma genérica e arbitrária, ou seja, sem análise individual do caso concreto, implicam em alteração da base de cálculo, pois o valor venal a ser considerado como mínimo para a base de cálculo d