Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1627 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. F. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO DALL ‘OLIO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 116.01.2008.000794-7/000000-000 - Controle nº.: 000059/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAQUE PEREIRA DE ARAÚJO e outros - Fls.: 0 - Face à ce

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O legislador ordinário regulamentou o benefício por meio da Lei 8.742/93, a qual, com a redação conferida pela Lei nº 12.470/2011, define como portador de deficiência aquele que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. De outra banda, o diploma legal presume como incapaz de prover a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1915 (seis) dias-multa, no piso legal, e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu com fundamento nos artigos 107, IV, 109, V, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) - 8º Andar Nº 0001458-54.2014.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Weverton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1401 se presentes, simultaneamente, a plausibilidade jurídica do pedido e o risco de lesão grave ou de difícil reparação. Indefiro, pois, a liminar. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 22 de maio de 2017. CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2220 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.004190 Nº ORDEM:11.03.2009/000262 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/110 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ANDRE VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.00415

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1402 (Defensor Público) 16 - 0018195-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Peticionário: Carlos Aparecido Sestenari - Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/ SP) (Procurador) (Fls: 15) 17 - 0020449-33.2010.8.26.0000 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1570 José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 81) 90 - 9000678-04.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Genivaldo Lima de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1659 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CAMPOS DO JORDÃO EM 12/11/2012 PROCESSO:116.01.2012.003621 Nº ORDEM:11.01.2012/000363 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/1325 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 729 Maria Elizabeth Queijo (OAB: 114166/SP) (Fls: 301) - Advogado: Eduardo Medaljon Zynger (OAB: 157274/SP) (Fls: 301) 158 - 0069585-14.2008.8.26.0050 (990.09.199268-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Leandro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosemary da Penha Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1561 200 - 9000052-88.2016.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Willian Izabel Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 201 - 9000585-49.2016.8.26.0