Publicações Judiciais ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SOMBRIO 0000191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500364870.2014.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO EMBARGANTE : SEBASTIAO RAUL (Espólio) ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SILVA EMBARGANTE : MARCELINO JORGE RAUL (Sucessor) ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SILVA EMBARGANTE : SUEIDI JORGE RAUL (Suces

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000086 APELAÇÃO CÍVEL 5013493-91.2012.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ELIDA FONTOURA ARENGUES ADVOGADO : ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000087 APELAÇÃO CÍVEL 5001693-04.2014.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Feder

Publicações Judiciais ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CRISTIANO COSTA GOULART ADVOGADO : MAURÍCIO MICHAELSEN APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000378 APELAÇÃO CÍVEL 5000346-96.2015.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : JOSE MENDES SANCHES DE MENESES ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SILVA APELADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO : Alexandre Pigozzi Bravo APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARIA DO CARMO KOMENDARSKI ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES APELANTE : NAIR PEREIRA GARCEZ ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES APELANTE : NILMA FERRAZ DE MENEZES ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES APELANTE : RICARDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO ADVOGADO : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 0

Publicações Judiciais ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL INTERESSADO : MUNICÍPIO DE SOMBRIO 0000048 APELAÇÃO CÍVEL 5003646-03.2014.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MAURO RODRIGUES ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SILVA APELADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO : Alexandre Pigozzi Bravo APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERE

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 9 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERESINA/PI, 19 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO MARA LORENA RAMOS VALADAO Assessor Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id e5ee873. O inteiro teor do referido acórdãodeverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li s t V i e w . s e a m i n s e r i n d o

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 128 Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001612-71.2016.5.22.0002 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO LEITE DA SILVA ADVOGADO LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) ADVOGADO JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL(OAB: 1606/PI) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ADVOGADO CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 72 configuração, ou não, da força maior deve ser analisada casuisticamente, ou seja, não é possível uma decisão generalizada ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO para todos os casos trazidos ao Poder Judiciário Trabalhista, dadas Assessor as especificidades de cada atividade econômica, de modo que apenas as empresas que tenham sua situação econômica e financeira a

Publicações Judiciais ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

57.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SILVA INTERESSADO : MARIA PURESA DE MELO ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SILVA INTERESSADO : SILVIA REGINA FERREIRA DE VASCONSELOS ADVOGADO : FRANCISCO LEITE DA SI

Publicações Judiciais ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA INTERESSADO : AMAR-ASSOCIACAO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCARIA ADVOGADO : Vitório Sorotiuk INTERESSADO : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500356554.2014.404.7013 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANT