Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Acórdão 1356 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª PROCESSO nº 0000951-86.2018.5.23.0037 (ROT) Região, durante a 14ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtualmente entre as 09h00 do dia 20/05/2020 e as 09h00 do dia RECORRENTE: CARGILL AGRICOLA S A 21/05/2020, DECIDIU, por unanimi

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1846 encontra óbice nas restrições estabelecidas pelo § 9º do art. 896 da CLT. ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N.0000440-20.2020.5.23.0037 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA – RITO SUMARÍSSIMO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRENTE: FRANCISCO LIMA BORGES Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à ADVOGADOS: ROBERTO CARL

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIOGO IBRAHIM CAMPOS(OAB: 13296/MT) Prefeito de Juína/MT Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - Prefeito de Juína/MT Processo Nº ROT-0000436-41.2021.5.23.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TARCISIO REGIS VALENTE Revisor TARCISIO REGIS VALENTE RECORRE

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1961 ausentes os requisitos que os ensejam, previstos no artigo 897 -A, caput da CLT e no artigo 1.022 do CPC. Embargos declaratórios da ré rejeitados. Assinado eletronicamente por: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES - 29/06/2020 11:24:25 - f66adf4 https://pje.trt23.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li RELATÓRIO stView.seam?nd=20050910182828200000008953247 Número d

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO antes do fim da vigência da apólice, comprovar a renovação do seguro garantia ou apresentar nova garantia suficiente e idônea, ADVOGADO salvo se houver previsão expressa de permanência de validade ADVOGADO 1871 NAJUA MARIA SOUSA DE MENEZES(OAB: 26311-A/MT) ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) da apólice, inde

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Trabalho da 23ª Região, na 31ª Sessão Ordinária, realizada nesta 157 PODER JUDICIÁRIO data, de forma híbrida, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos JUSTIÇA DO embargos de declaração opostos pelo Autor, bem como das respectivas contrarrazões. No mérito, rejeitar o apelo horizontal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, seguida pelo Desembargador Aguim

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1576 Desembargador-Presidente RUI JULIO TOMAZ CUIABA/MT, 21 de setembro de 2020. Assessor RUI JULIO TOMAZ Processo Nº ROT-0000951-86.2018.5.23.0037 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE CARGILL AGRICOLA S A ADVOGADO FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) RECORRIDO FRANCISCO LIMA BORGES ADVOGADO NAJUA MARIA SOUSA DE MENEZES(OAB: 26311-A/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS ME

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1361 ano; ou a não correspondente redução da jornada dentro do 21/05/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso respectivo bloco temporal (mesmo que em virtude da extinção do ordinário da parte ré e das contrarrazões respectivas e, no mérito, contrato); ou, até mesmo, a ausência de instrumento coletivo negar provimento ao apelo patronal, nos termos do v

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 833 Sentença Vistos, etc... (m) 1. Recebo a petição de ID.3f6dfc3 e ID. 63c99c8 como emenda à inicial. 2. Aguarde as deliberações do despacho anterior. Assinatura SINOP, 4 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-0000547-35.2018.5.23.0037 RECLAMANTE VALDIRENE LUIZ DUARTE ADVOGADO KEOMAR GONÇALVES(OAB: 15113/MT) RECLAMADO FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 681 Vistos, etc… (m) Com fulcro no contraditório, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a alegação de descumprimento arguida no #id:e63c3bf. INTIMAÇÃO Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fff5c1 SINOP/MT, 20 de janeiro