Seção I ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 Desembargadores J. Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, Nicomedes Domingos Borges e Itaney Francisco Campos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dr. Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 23 de fevereiro de 2017. Des. Ivo Favaro Relator 41 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EM

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADRIELLE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : MARCELINO PEREIRA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201001615632 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 6 5, OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA QUE, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, ENVIE A ESTE JUIZO O EXTRATO DETALHADO DOS VALORES DEP OSITADOS EM NOME DE MARCELINO PEREIRA ALVES. CUMPRA-SE. PLANALTIN A, 7 DE DEZE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MARCO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 34157-55.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JHONANTAN DE OLIVEIRA NOLETO ACUSADO : RONALDO GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REESTRUTURACAO DA PAUTA D E AUDIENCIAS DESTA VARA CRIM

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ) CARTA (S) PRECATORIA (S), SE NECESSARIO, COM PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE JUNHO DE 2 017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370008-82.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVANIO FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : CLEIDE SANTOS DOURADO ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIV

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACAO PENAL ANTONIO FRANCISCO LIMA CARVALHO JOEL LIMA CARVALHO 25622 DF - CLEDSON BISCOLI 43419 DF - WENDERSON MENDES DE AVELAR DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO NAO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3371 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004799-59.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Julio Cesar Assis de Souza ADVOGADO : 420980/SP - Leonardo Augusto Moreira da Silva REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502888-35.2020.8.26.0625 CLASSE :INQU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 576 imóvel pela ré e demais ocupantes. A ré compareceu aos autos a requerer a suspensão do cumprimento da liminar. Apontou ser necessária a intervenção da Municipalidade e do Ministério Público nos autos. Afirmou não se cumprir a função social da propriedade. A autora aguarda a revitalização do centro da Cidade,

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ISAO DO ACUSADO WALISON FERREIRA DE ARAUJO, REVOGO SUA PRISAO PRE VENTIVA, DETERMINANDO SUA IMEDIATA SOLTURA, SALVO SE PRESO POR OU TRO MOTIVO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. APOS, VENHA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE CONT INUACAO, MOMENTO EM QUE DEVERAM SER NOVAMENTE REQUISITADOS OS POL ICIAIS MILITARES: VALDIR RODRIGUES CUNHA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1231 disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena. Corretamente declinou competência o i. magistrado impetrado, invocando referido artigo de lei, uma vez que a apreciação do pedido implicaria em evidente supressão de instância. Desse modo, monocraticamente, INDEFIRO a impetração. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 482 de sentença. A magistrada “a quo” informou ter reconsiderado a decisão agravada, para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado e receber o recurso de apelação em ambos os efeitos (fls. 479/482). Por essa razão, restou prejudicada a apreciação do presente recurso por este Eg. Tribunal de Justiça, pela perda d