444 resultados encontrados para francisco lima neto - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PACHO 01.CIENTE DO ACóRDãO COLACIONADO àS LAUDAS 199 USQUE 200 DO PROCEDIMENTO EM TESTILHA. 02.APóS, NãO HAVENDO OUTRAS PROVIDêNCI AS A SEREM ADOTADAS E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM -SE. 03.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48125-67.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 232 NATUREZA
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA LUIZ FERNANDO COUTINHO DA ROCHA(OAB: 307-B/RO) MILEISI LUCI FERNANDES(OAB: 3487/RO) DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO(OAB: 615/RO) JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR(OAB: 6202/RO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADV
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Juazeiro do Norte/CE, 01 de setembro de 2020. 2043 a parte Exequente para tomar ciência e requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juazeiro do Norte/CE, 01 de setembro de 2020. Juiz do Trabalho Titular ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0184900-64.1993.5.07.0028 RECLAMANTE FRANCISCO LIMA NETO ADVOGADO SERGIO GURGEL
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Considerando-se que o Município, até a data estipulada, não procedeu à alteração da lei supra referida, nem editou nova lei, o limite a ser considerado para as obrigações de pequeno valor é o de trinta salários mínimos, visto que a lei municipal retro mencionada não foi recepcionada pela Constituição vigente. Isto posto, observado que a requisição de pequeno valo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ACAO PENAL ADERIVALTER MARTINS DA ROCHA JUSTICA MILITAR 10085 GO - JULIO CESAR DOS SANTOS 7002 GO - GILMAR DE OLIVEIRA MOTA 38535 GO - CAIO TEIXERA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO : 200800306583 AUTOS : 56/08 DESPACHO CONSIDE RANDO A AUSENCIA DE QUORUM MINIMO DE MEMBROS DO CONSELHO ESPECIA L DE JUSTICA N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1946 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003889-91.2019.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Manoel Pedro De Carvalho Advogado: Roger Alcantara Pinto De Figueiredo (OAB:BA45859) Reu: Banco Bradesco Sa Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Credi
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1337 Nesta data, 23 de Março de 2018, eu, LUIS EDUARDO FREITAS para juntar aos autos cópia do CPF do reclamante, pois o Ofício GOULART, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) para 16ª Vara Federal foi expedido, mas ao consultar o malote Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. digital oriundo da mencionada Vara, é solicitado conforme contato da 16ª Var
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2022. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto 8803 como justificativa para ausência daquele que, obrigatoriamente, deveria comparecer ao ato e tampouco, motivo capaz de ensejar a redesignação da audiência. Intimem-se. Processo Nº ATOrd-1000063-42.2019.5.02.0719 RECLAMANTE JARIO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO LUCAS FERNANDES DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1761 do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição” (Súmula 359 do Superior Tribunal de Justiça).(TJ-MG - AC: 10702120485181001 MG, Relator: Maurílio Gabriel, Data de Julgamento: 01/04/2019, Data de Publicação: 10/04/2019) Assim, pelas razões aqui deduzidas, não há que se falar em ato ilícito da empresa Ré, rest
3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 89 JOSE ROBERTO DA SILVA JOSE ROBERTO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0001736-25.2020.5.14.0006 EXEQUENTE PROTACIO FRANCISCO LIMA NETO ADVOGADO JAN KARLA RODRIGUES ALVES(OAB: 46782/BA) ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 5878/RO) ADVOGADO RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL(OAB: 10796/RO) EXECUTADO ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOG