Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 AUTOR ADVOGADO FRANCISCO LIMA PEREIRA CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LIMA PEREIRA Assinatura Eletrônica Art. 205, § 2º, do CPC. 806 Sentença Processo Nº RTOrd-0002971-56.2016.5.22.0002 AUTOR ANA CLEIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) RÉU MUNICIPIO DE MI

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO SAMARA DA SILVA PEREIRA THIAGO DA SILVA SANTOS(OAB: 462884/SP) FRANCISCO LIMA PEREIRA(OAB: 463368/SP) VICENTE DE PAULA SILVA DIADEMA DALETE PEREIRA LIMA BISPO(OAB: 369453/SP) VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SAMARA DA SILVA PEREIRA 11411 KATIA DA COSTA BELMONTE Diretor de Secretaria Processo Nº AT

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO SAMARA DA SILVA PEREIRA THIAGO DA SILVA SANTOS(OAB: 462884/SP) FRANCISCO LIMA PEREIRA(OAB: 463368/SP) VICENTE DE PAULA SILVA DIADEMA DALETE PEREIRA LIMA BISPO(OAB: 369453/SP) VINICIUS DA SILVA SINIGAGLIA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SAMARA DA SILVA PEREIRA 11411 KATIA DA COSTA BELMONTE Diretor de Secretaria Processo Nº AT

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 147 IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA ADVOGADA : MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO PROCESSO n. 0000207-94.2016.5.22.0003 (AP) (OAB/PI - 9798) AUT. COATORA : JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO DE BOM JESUS LITISCONSORTE: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI ORIGEM : TRT DA

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1278 presente EDITAL, que será publicado no Diário Eletrônico da AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 1853, CENTRO, BOA VISTA - Justiça do Trabalho (DEJT). RR - CEP: 69301-072 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARRAZOAR RO - PjeJT DADO E PASSADO nesta cidade de Boa Vista - RR, aos 24 de Setembro de 2018, na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista. CRISTIANE RIBEIRO DE

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho 797 - ONESINA MORAIS CAVALCANTE Assinatura Eletrônica Art. 205, § 2º, do CPC. , 14 de Setembro de 2017. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho HADES LIMA CARMO Sentença Processo Nº RTOrd-0002582-71.2016.5.22.0002 AUTOR FRANCISCO LIMA PEREIRA ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) RÉU MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1054 No caso, estando a decisão recorrida em conformidade com a processamento do recurso de revista em que a parte não indica, de solução dada pela jurisprudência sumulada desta Corte Regional, modo específico, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o passa-se à análise do recurso de revista. prequestionamento da controvérsia pontuada em seu apelo, ante

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 982 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Agravo de instrumento a que se nega provimento. Processo: AIRR - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E 575-25.2014.5.08.0113 Data de Julgamento: 15/03/2017, Relator COMPETÊNCIA Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, Data de Alegação(ões): Publicação: DEJT 24/03/2017. - violação do(s) artigo 39; artigo

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 6 Registre-se que as espécies recursais seguem o princípio da obreiro contratado mediante prévia submissão a concurso público, taxatividade, obedecendo, pois, aos estritos parâmetros legais, e quando não comprovada a instituição de regime estatutário. neste particular é expresso o art. 895, alínea "a", da CLT, que o ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. VANTAGEM PESS

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 914 Intimado(s)/Citado(s): Quanto ao tema, tem-se o recente julgado do C. TST: - FRANCISCO LIMA PEREIRA - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O Tribunal de origem, ao citar uma decisão não acostada aos autos, efetivamente, não se utilizou de meios inadmissíveis para fundamentar a sua decisão. Ade