Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1677 411 Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 11) 0133015-64.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª V

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 ADVOGADO : 20464/CE - Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto REQUERIDO : Município de Fortaleza ADVOGADO : 12204/CE - Francisco Lisboa Rodrigues VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:23 horas PROCESSO : 0189653-54.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Municipio de Fortaleza ADVOGADO : 15775/CE - Fernanda Maria Diogenes de Menezes Oli

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 504 28) 0103854-09.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrido: Sebastião Esses Filho. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. Julgamento: a Ter

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 PROCESSO : 0033262-66.2018.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00048907120168060068 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Chorozinho-CE - Chorozinho-CE REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO : Sidney Fernandes Pires VARA: 32ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:43 horas PROCESSO : 0146276-04.2013.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 889 VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:34 horas PROCESSO : 0490280-10.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco de Assis Campos Ferreira ADVOGADO : 8162/CE - Minervino de Castro Neto REQUERIDO : Município de Fortaleza-ce ADVOGADO : 3/CE - Procurador Pedro Saboya Martins-proc. do Municipio VARA: 15ª Vara da Fazenda Pública DI

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 403 que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 10 de maio de 2018. ADV: ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ (OAB 18376/CE), RHOBERWAL CORREA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 18879/ CE) - Processo 0114149-37.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1672 452 0003109-24.2015.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Agravado: Marcos Antonio Lima da Costa. Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Despacho: - Tendo em vista que o feito principal de n.º 0208347-71.2015.8.06.0001 (originário da 6ª Vara da Fazenda Pública), já se enc

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1509 269 FORTALEZA, intitulado de IPM-Saúde, nos vencimentos da parte requerente, JOSÉ HIGINO DE SOUSA PAZ FILHO, ratificando os termos da decisão precária antes concedida, desprovendo, contudo, o pedido restituitório dos valores pretéritos, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do novel CPC. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1886 306 julgamento.Ato contínuo, em se constatado que o Promovido alegou questões preliminares e/ou prejudiciais de mérito, ou ainda, que tenha apresentado documentação, fica de logo determinada a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, indicando as provas que porventura deseja produzir.Cite-se e intime-se.Expediente necessári

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1717 338 Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE) - Processo 0152764-33.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: Ruth Vasconcelo Souto REQUERIDO: Estado do Ceará - Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada somente após o estabelecimento do contraditório,