4.707 resultados encontrados para francisco lopes dos santos oab - data: 19/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3467 e Condutas Afins - FERNANDO CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA - - ADILSON BATISTA SOUZA - - ILTANY KAIS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA, pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, inciso I, d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4962 CASTILHO, (Dr. Eder Pereira Bahia OAB 287830/SP) aos poderes que lhes foram outorgados, com comprovação da notificação do cliente às fls. 201, promova-se as devidas anotações. 2. Desde já fica mantida a nomeação da defensora dativo Dra. CRISTIANE KELLY CIRINO - OAB 381505/SP, nos autos e intimada par
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4281 ou se, por não possuir condições para tanto, pretende lhe seja nomeado Dativo, certificando-se. Neste caso, promova-se a nomeação de defensor dativo ao réu, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, com urgência, e deverá ser intimado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3706 utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, conforme CD identificado, anexado e autenticado pelos presentes neste termo. Nada mais. Eu, ______ Mirian Tiemi Hiramoto, digitei e subscrevo. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3865 Jonatha Alves Santos - Vistos. Baixem-se os autos da conclusão ao MM. Juiz de 1º grau. No mais, cumpra-se o despachos de fls. 436. - ADV: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB 94791/SP), RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB 215982/SP) Processo 0002464-33.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 775 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 VISTA Nº 0002796-72.2008.8.26.0619/50000 - Embargos Infringentes - Taquaritinga - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Gildásio Ferreira de Matos - Vista para contrarrazões aos embargos infringentes à Drª. R
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2126 CONDENAR o réu WAGNER DONIZETE DA SILVA VIGARANI à pena de 04 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 10 dias-multa, no mínimo legal, pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal. Recomendo o réu na prisão em que se encontra. O crime cometido é de acentuada gravidade,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 884 296.01.2007.006949-2/000000-000 - nº ordem 1244/2007 - Procedimento Ordinário - RUBENS GRIMALDI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 250 - Vistos. Fl. 249: Defiro expedição de novo alvará conforme pleiteado, apesar do extravio alegado. Providencie a zelosa serventia o necessário. Int. - ADV JOSE LUIS ROS
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13634 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32fd93b - CLAUDINEI AUGUSTO proferido nos autos. DESPACHO Defiro de forma improrrogável por 30 dias a partir da publicação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO deste. HORTOLANDIA/SP, 27 de janeiro de 2022 ALVARO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8888f1 RÉU RÉU RÉU proferido nos autos. ADVOGADO INTIMAÇÃO 2349 ADRIANA MORAES ISABEL DE FATIMA DA ROSA CHURRASCARIA CHOPPANA GRILL LTDA - ME FRANCISCO LOPES DOS SANTOS(OAB: 94791-D/SP) gildemar cleante teixeira dos santos(OAB: 282596-D/SP) DESPACHO ADVOGADO 1) A autora alega não ter recebido o valor de parc