Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 6081 ADVOGADO 20020417470140000 Aviso Prévio Aviso Prévio SIMONE DA SILVA LIRA PEREIRA(OAB: 123564/RJ) M. L. J. TRIGO 117 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME RECLAMADO 000107685839 Intimado(s)/Citado(s): 20020417470160100 Extrato de FGTS Extrato de FGTS - OTAVIO FRANCISCO LUIZ NETO 000107685840 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20020417471886000 o de Salário o

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 148 JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RELATORA Processo TRT - RORO Nº 0003196-79.2016.5.22.0001 RELATORA : JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI ADVOGADO : DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - OAB: PI0005764 RECORRENTE : FRANCISCO LUIZ NETO ADVOGADO : RENATO COELHO DE FARIAS - OAB: PI0003596 RECORRIDOS

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região contrário que se verifica, a ausência de gravame processual, vez RECORRENTE ADVOGADO que tanto atacou a conta homologada em sede de embargos à AGRAVANTE execução, como, também, neste momento e grau de jurisdição, renovou a temática de excesso de execução. ADVOGADO Rejeita-se, portanto. ADVOGADO Ausência de Fundamentação da Decisão Homologatória dos ADVOGAD

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 688 Recorrente(s): MUNICIPIO DE PICOS Lei 13.467/2017 Advogado(a)(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS Recorrente(s): MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO COSTA (PI - 10121) Advogado(a)(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR (PI - 5764) FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR (PI - 8824) JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR (PI - 14260) Recorrido(a)(s): VANESSA RODRIGUES DE SOUSA VITORIA AL

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 324 RECORRIDO: ARIOVALDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de suspensão processual 6ª Turma suscitada pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos Gabinete do Desembargador Leonardo d

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB: 5764/PI) FRANCISCO LUIZ NETO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) 141 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LUIZ NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO NULO. EFEITOS. A contratação de servidor sem a prévia aprovação em concurso público (inciso II do art. 37 da CF) acarreta a nulidade con

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1489 o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), determino a notificação da parte agravada para, querendo, não cabendo a este Juízo deixar de enca

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ANA PAULA CAMILO RIBEIRO DE SOBRAL(OAB: 10005/PI) SAO DOMINGOS COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES LTDA. MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER(OAB: 29110/CE) HUMBERTO LOPES CAVALCANTE(OAB: 11045/CE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 67 AUTOR: FRANCISCO LUIZ NETO RÉU: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO Vistos, etc. Publicada a decisão no D.E.J.T em 18/03/2020, com prazo até 22/

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 705 precária, para cargos de atribuições idênticas às do cargo público somente se processará por violação literal e direta a dispositivo almejado pelo candidato preterido. 2. Decisão regional que constitucional, súmula do TST ou súmula vinculante do STF. reconhece o direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado Portanto, a revista não se viabiliza

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 217 hora acima mencionados, para audiência relativa à reclamação hora acima mencionados, para audiência relativa à reclamação trabalhista. trabalhista. As testemunhas deverão comparecer à audiência As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT. independentemente de notificação, na forma do