Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 Advogado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009144-79.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: WOLFGANG HEINZ HUPP Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO KOETZ - RS73409 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista ao INSS da petição e documentos juntados (laudo) pela parte autora (id. 21975807 - 21975811). Após, tornem conclusos. Santos, 30 de setembro de 2019. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal CUMPRIMENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS, 21 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0009833-87.2013.4.03.6104 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: KLEBER SALGADO OCHOGAVIA Despacho: A Carta Precatória id. 14817996 foi devolvida sem cumprimento em razão do não recolhimento das custas do Sr. Oficial de Justiça. Expeça-se nova Carta Precatória da qual conste nome de advogado da Caixa Econômica Federal com poderes adequados, para que a autora seja, oportunamente, intimada no âmbito do juízo deprecado e possa, a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: OSWALDO PEREIRA SOARES, JOSE PEREIRA SOARES JUNIOR, CELESTE NASCIMENTO SOARES, PAULO FERREIRA CORTEZ, MAGDALENA SOARES CORTEZ, CARLOS FRANCISCO SOARES, CELIA APARECIDA DA SILVA SOARES, OSWALDO JOSE SOARES, FRANCISCA BONAVITA SOARES, WANDA DA SILVA SOARES, WALDEMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES, NILDO SERPA CRUZ, AYMAR DE LIMA CRUZ, FRANCISCO LIMONGI FRANCA, MARIA ZAIRA ALVES FRANCA, NATALIA PEREIRA SOARES, SOFIA SOARES BARREIROS, ODETE SOARES BARREIROS FACONTI, OSM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação, requeira o Ministério Público Federal o que de interesse ao prosseguimento da execução. Int. SANTOS, 6 de maio de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012082-21.2007.4.03.6104 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, OSWALDO PEREIRA SOARES EXECUTADO: OSWALDO PEREIRA SOARES, JOSE PEREIRA SOARES JUNIOR, CELESTE NASCIMENTO SOARES, PAULO FERREIRA CORTEZ, MAGDALENA SOARES CORTEZ, CARLOS F

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal 4ª VARA DE SANTOS - EDITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001846-39.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LUIZ LEITUGA PRESTES, JOSE PEREIRA SOARES JUNIOR, CELESTE NASCIMENTO SOARES, PAULO FERREIRA CORTEZ, MAGDALENA SOARES CORTEZ, CARLOS FRANCISCO SOARES, CELIA APARECIDA DA SILVA SOARES, OSWALDO JOSE SOARES, FRANCISCA BONAVITA SOARES, WANDA DA SILVA SOARES, WALDEMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, SERGIO LUIZ PEREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo suplementar de 10 (dez) dias, cumpra a EADJ/INSS, integralmente, ao solicitado no r. despacho (ID 15848871), informando o valor do salário benefício utilizado para a fixação da RMI. Int. e cumpra-se. SANTOS, 2 de julho de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001846-39.2009.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: LUIZ LEITUGA PRESTES, JOSE PEREIRA SOARES JUNIOR, CELESTE NASCIMENTO SOARES, PAULO FERREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial (id 18474569). Arbitro os honorários da Sra. Perita Judicial em R$ 248.53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), nos termos do disposto na Resolução CJF 305/2014. Oportunamente, solicite-se o pagamento. Designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 1º de Agosto de 2019, às 15hs, na Central de Conciliações, 3º andar deste Fórum. Contestação do INSS (id 1799410

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0003202-98.2011.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1047 - LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO) X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 91 - PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X PANALCA INTERPRISE (BR) LTDA(SP129895 - EDIS MILARE) X LOCASANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA(SP170109 - WALTER JOSÉ SENISE) Manifestem-se as partes sobre o requerido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo às fls. 576/585. Int. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0018805-95.2003.403.6104 (2003.61.04.01

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0003202-98.2011.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1047 - LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO) X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO(Proc. 91 - PROCURADOR) X UNIAO FEDERAL X PANALCA INTERPRISE (BR) LTDA(SP129895 - EDIS MILARE) X LOCASANTOS SERVICOS MARITIMOS LTDA(SP170109 - WALTER JOSÉ SENISE) Manifestem-se as partes sobre o requerido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo às fls. 576/585. Int. CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0018805-95.2003.403.6104 (2003.61.04.01