1.871 resultados encontrados para francisco maciel do nascimento - data: 24/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1713 G.B.I. - Melhor analisando o feito verifica-se que, por equívoco, constou na decisão de fl. 668 a ordem para que o requerente providenciasse o recolhimento da multa fixada pela superior instância, sob pena de ter seu nome inscrito na dívida ativa. Ocorre que a condenação se deu por ter o requerente litig
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 200 19120516350478800000006890920, bem como, querendo, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, apresentar recurso no prazo de lei. pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de "ISTO POSTO parte, do teor do Acórdão de Id. 5ac91df,que segue abaixo ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores e a Juíza transcrito,podendo ser acess
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital final, nos termos do art. 2º doCódigo de Defesa do Consumidor. Nos termos da jurisprudência do STJ, permite-se a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n. 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada (S
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2546 EXTRATOS DAS ATAS EXTRATO DA ATA: Em Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 29.01.2019, o Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira - Presidente, anunciou ao Plenário o Processo Administrativo n° 2018/22848 - ESCOLHA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRE/AM DA CLASSE DOS ADVOGADOS, EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO PRIMEIRO BIÊNIO DO D
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 310 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1afac3 proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Considerando que a reclamada informa a impossibilidade de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ad0837 participar da audiência designada para 03/02/2021, ainda que na proferida nos autos. fo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 658 Rândella Gisele de Almeida Rodrigues (OAB 16083/AM) Raphael Asafe Costa Lima (OAB 14348/AM) Raquel de Souza Buzaglo (OAB 14926/AM) Raquel Simermam David Antonio (OAB 15569/AM) Raquel Vidal Bezerra (OAB 14376/AM) Rebeca Alves de Melo (OAB 12747/AM) Renan Freire da Silva (OAB 15390/AM) RENATA KELLY SALGADO DA COSTA (OAB 5346/AM) Renato de Sou
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 584 Danilo Andrade Maia (OAB A1111/AM) Elizeth Serrão Rodrigues (OAB 2610/AM) Fabianne Ribeiro Halinski (OAB 7059/AM) Felipe Fonseca Passos de Pinho (OAB 159519/RJ) Fernanda Couto de Oliveira (OAB 11413/AM) Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM) Gabriela de Oliveira Muniz (OAB 14803/AM) Guilherme Vargas Ribeiro Guimarães (OAB 224744/RJ)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 181 mesmo prazo, pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. Intime-se e
Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - REQUERENTE: Luiz Gonzaga Lima Valente - REQUERIDO: Magson Jesus de Souza Freitas - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado e por nota (NCPC, art. 513, §2º, I), para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor de R$ 2.173,64 (dois mil cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 2 Nº 0607671-44.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Francisco Maciel do Nascimento - Apelante: Maria do Perpétuo Socorro Barbosa Cabral Nascimento - Apelado: Israel Maia Damasceno - Apelada: Aline Patrícia Campos Damasceno - - ‘Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Francisco Maciel do Nascimento (2091/AM) e Francisco Maciel do Na