Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1655 ESTADO DO PARÁ1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº. 0800650-08.2018.8.14.0005DECISÃO Vistos, etc. 1- Compulsando os autos, verifico a tempestividade dos embargos à monitória, notadamente em razão da falta de citação pessoal do requerido (certidão de ID 7415814), habilitando-se nos autos, espontaneamente, em 07.01.2019. À vista disso, por se tratar de questão de or

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 PORTARIA Nº 290/2020 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE ANAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BREVES/PA-Brasil Destino: ANAJAS/PA-Brasil Servidor (es):5918125/RENATO LOUREIRO DA SILVA (AG PRISIONAL),5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL). Período: 06 A 09/02/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539853 PORTARIA Nº 183/2020 Objetivo: ESCO

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5331/2019 Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE MEDICILANDIA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ALTAMIRA/PA-Brasil Destino: MEDICILANDIA/PA-Brasil Servidor (es):5908903/TALIS LEVI ACACIO MENDES(AGENTE PRISIONAL);5946478/WELENILTON DA SILVA ARAUJO(AGENTE PRISIONAL);5950123/ELIAS FABRICIO DE OLIVEIRA PEDROSA(AGENTE PRISIONAL). Período: 06/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO C

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.154 PORTARIA Nº 5584/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM COMBOIO, EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA VITORIA DO XINGU/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM I/PA-Brasil Destino: VITORIA DO XINGU/PA-Brasil Servidor (es):57201915/FLÁVIO SÉRGIO BULHÕES DE SENA(MOTORISTA), 5418863/ANTONIO JOSÉ COUTO PINTO(AG PRISIONAL), 5939120/ NEEMIAS SOARES DAMASCENO(AG PRISIONAL),8400421/PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA(AG PRISIONAL),5943292/ANDERSON JOSÉ DE AND

Diário Oficial ● 27/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.596 PORTARIA Nº 531/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021. Nome: CRISTINA TRINDADE SARMENTO, Matrícula nº 57198983/1; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Psicologia. Período Aquisitivo: 2014/2017 Período de Gozo: 01/06/2021 a 30/06/2021. Protocolo: 660660 PORTARIA Nº 529/2021 - GAB/SEAP BELÉM/PA, 24 DE MAIO DE 2021. Nome: DALVA E SILVA MARTINS, Matrícula nº 5431034/2; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Enfermagem. Período Aquisitivo: 2

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1324 de designar, por ora, audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a apresentação da contestação e da réplica, de modo mais eficiente e proveitoso.Em outras palavras, tratase de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua des

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1747 Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº. 631.240/MG, in verbis: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 1702 se que merece prosperar o pleito de busca e apreensão formulado pelo requerente, uma vez que foram observados os requisitos autorizadores para concessão da liminar, conforme preceitua o Decreto-lei 911/69, ficando, pois, comprovada a mora, demonstrada pela notificação extrajudicial acostada aos autos, bem como pelo inadimplemento da parte devedora. É de se ressaltar que o art. 3º do DL 911/69 di

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº 1046/2020 Objetivo: COMPOR EQUIPE DE INTERVENÇÃO DA UNIDADE PENAL DE MOCAJUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: DAP/PA-Brasil Destino: MOCAJUBA/PA-Brasil Servidor (es):5931197/ADRIANO ALENCAR DE SOUSA(GERENTE DE SEGURANÇA),5947767/ALEXANDRE COSTA DE AGUIAR FRANCO(DIREITOR). Período: 02 A 28/04/2020 – Diária(s): 26.5(VINTE E SEIS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550555 PORTARIA Nº 670/2020 Objet

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 765/2020 Objetivo: REALIZAR TRABALHO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E RECONSTRUÇÃO DO MURO DA UNIDADE PRISIONAL DE ALMERIM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: GSG/PA-Brasil Destino: ALMERIM/PA-Brasil Servidor(es):5899295/FRANCISCO DA SILVA SANTOS(AUX.DE SER.OPERACIONAIS), 57210842/RONALDO DE SOUZA FIGUEIRÓ(AUX.DE SER. OPERACIONAIS). Período: 20 A 31/03/2020 – Diária(s): 11.5(ONZE E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Pr