Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 028 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 1174880-3, Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso, a partir de 27/03/2015; Masp 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/03/2015; Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a partir de 28/03/2015; Masp 1045650-7, Maria d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 74 da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000364-42.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Felipe Alvernaz Gomes. Advogado: Felipe Alvernaz Gomes (OAB: 27210/CE). Paciente: Adalberto dos Santos Nascimento. Impetrado: Juiz de Dirieto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 73 extensão conhecida, declarando, ainda, ex officio, a extinção da punibilidade do apelante, em relação ao crime previsto no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do voto da Desa. Relatora. APELAÇÃO CRIME Nº 0077667-66.2013.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Francisco Marcos Barros de Alencar. Apelado: Ministério Público do Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 951 112 Impetrante: Adv. José João Araújo Neto. Paciente: Edson Thomaz Gomes da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0621169-64.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. José A

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 110 0625045-85.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Victor Oliveira Quintino. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Isso posto, em consonância com o parecer Ministerial e com fulcro no art. 659, do Código de Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 64 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 103 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 160 162 163 164 165 166 167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 LORENA JÉSSIKA SILVEIRA NERES LUCIELLE PERES DE OLIVEIRA RABELO FERNANDA ATAIDE CALDEIRA MARIA HELENA MAIA FERREIRA MICHELLE SUZART PINTO VERSIANI LUIZ FLAVIO VERSIANI MIRANDA SAMUEL MENDES SALES CARLA PATRICIA PERPETUA MEDEIROS DINAMAR AMADOR DOS SANTOS NETO JAIME DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR FABIOLA ADRIANE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES MARIA EMILIA PRATES ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria de Fátima M. Ferreira Martins, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux. Extrato do Contrato nº 9043755/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA, Processo de compra nº 2311076 000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Valor total: R$ 22.709,02. Vigência: 12 meses, de 13/10/2015 a 12/10/2016. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues DESPACHO: O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual 47.214/2017, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria/FJP nº 16/17, com extrato publicado no Diário Oficial de 28/06/2017, e da Nota Técnica de Auditoria nº 2060.1217.17, res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09827569 10465904 10464337 10464345 09038068 09038068 03653284 10455574 09025933 10466696 10462232 09138678 10460350 03750890 10468494 06464853 03723764 10464352 10468221 10462570 08502254 10475903 10455590 10457489 10463958 10460053 10467157 10468189 10469302 10665180 03870565 08649824 10469534 03840667 03772308 11106861 10457232 10458719 09069493 03870607 10459535 10543171 10455913 10664605 10461242 05747