1.937 resultados encontrados para francisco marcos batista - data: 07/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 200/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2011 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 7281-3/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GERALDO CHAMONE FILHO e outros. Ad
Edição nº 67/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 14 de abril de 2010 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 53823/96 - Inquerito - R: GIVALDO PEREIRA MONTEIRO. Adv(s).: DF018719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. DESPACHO - Intime-se a Defesa constituída para
Edição nº 196/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Gilberto Pereira de Oliveira Juiz de Direito Substituto: Mario Henrique Silveira de Almeida Diretor de Secretaria: Mauricio Soares Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 45023-3/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE DE ARAUJO AR
Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Vara Criminal eTribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 4121-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO CARVALHO PEREIRA. Adv(s).: DF01
TJDFT 09/01/2014 - Pág. 1280 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretor de Secretaria: Cesar Gandhi Barros Tavares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.10.1.005276-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA AD
Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 os meios necessários para que o Autor seja submetido a cirurgia bariátrica. Não se trata, entretanto, de matéria afeta à competência deste Juízo Plantonista, a teor do artigo 72, inciso VII, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, e do artigo 12, inciso VII e § 2º, da Portaria Conjunta nº 62/2011, do TJDFT, posto que não há risco concreto de perecimento de direito, de lesão grave ou d
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 1349 proveito dele.Em que pesem as alegações, ao menos nestes estritos limites de cognição sumária, não vislumbro a existência de prova inequívoca a modo de convencer o juízo da verossimilhança das alegações iniciais, já que o autor alega não estar sendo beneficiado pelo uso do imóvel, que é disponibilizado à
Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Recorrente: DARCI DE CARVALHO JORDÃO e OUTROS Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A R E L A T Ó R I O Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO intentada por 1) DARCI DE CARVALHO JORDÃO; 2) AMARO CABRAL; 3) ROSIMERE DA SILVA DANTAS; 4) MOYSES DA GAMA FILHO e 5) ANA MARIA MATTOS SIQUEIRA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, ao argumento que a empresa ré tem efetuado cobranças referente a Contribui�
Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.159535-0 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JUSSARA TEIXEIRA ORLANDO. Adv(s).: DF024454 - SERGIO DOS SANTOS MORAES
Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 62173-8/2000 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOAO JOSE SOBRAL BARCELOS. Adv(s).: DF018251 - RODRIGO NEIVA PINHEIRO. VITIMA: W