Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 55 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623235-46.2016.8.06.0000 DE ITAREMA. Impetrante: Adv. João Olivardo Mendes. Pacientes: José Evando dos Santos e Antônio Reginaldo dos Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide V

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2020 87 Araújo Bezerra. Adiado o julgamento. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627797-30.2018.8.06.0000 COMARCA DE EUSÉBIO. Impetrantes: Adv. Heraldo de Holanda Guimarães Júnior e outros. Paciente: Frederico Rodrigues Araújo. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Marlúcia de Araúj

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 58 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu a ordem impetrada, concedendo-a de ofício, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622845-42.2017.8.06.0000 DE JARDIM. Impetrantes: Advs. Jaime

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 54 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622907-19.2016.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 142 e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622725-62.2018.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira. Paciente: Francisco Alex Batista Morais. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vascon

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1353 78 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0625248-52.2015.8.06.0000 DE QUIXADÁ. Impetrante: Adv. Harnesson Carneiro de Lima. Paciente: Maicon Douglas Maciel da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 140 Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desa. Relatora. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000778-38.201

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 183 APELAÇÃO CRIME Nº 0676927-93.2012.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Josenildo dos Santos Cruz. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Revisor: Exmo. Sr. Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Francisco Mauro Ferreira Lib

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1734 62 Recorrente: Ednaldo dos Santos Macieira. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas par

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1523 37 de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623727-38.2016.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Daniele da Silva Cunha. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Franc