Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1597 Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: 237120/SP) - Cintia Yoshie Muto (OAB: 309295/SP) - Eduardo Martinelli Carvalho (OAB: 183660/SP) - Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1033607-26.2020.8.26.0506 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 743 BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005433-08.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Débora Cavalcante Perulo; Advogada: Cynthia Ramos Ferreira (OAB: 269709/SP); Agravada: Denis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1422 1033214-06.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1101 DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1053277-51.2020.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruna Patrícia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557/MS) (Procurador); Recorrente: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1361 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1046317-45.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2406 Fernando Melaragno - Apelada: Paula Melaragno - Apelado: Mi Pinho Participações Ltda - Apelado: Fel Pinho Participações Ltda - Apelado: Sagas Participações Ltda - Apelada: Livia Diogenes de Oliveira - Apelado: Mauro Luiz Bortolanza - Apelado: R L D Participacoes Sa - Apelado: Imlvs Empreendimentos e Participações Ltda - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1192 1054327-83.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Garça; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054327-83

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2456 Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/ SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1027139-86.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1486 o processamento do ofício requisitório. Após traslado de cópia desta decisão para os autos principais/ de cumprimento de sentença, não havendo pendências, remetam-se aqueles autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública - Upe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 653 VIOLANTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100282049.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos Antonio David; Advogado: Marcos Antonio David (OAB: 86755/SP); Interessado: Se