57 resultados encontrados para francisco medeiros dantas - data: 08/02/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1845 Aliás, nem houve fixação da pensão alimentícia, foi a própria autora que concordou em receber apenas 1/3 do salário mínimo (fls. 05), assim para se majorar os alimentos ela deve provar a alteração do binômio necessidade/possibilidade, consoante determina o artigo 1.699 do Código Civil . Por fim, a
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1172 164 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE VICENTE ALVES DA COSTA, REQUERIDO POR EDMARA APARECIDA COSTA - PROCESSO Nº 361.02.2007.000646-7/000000-000 ORDEM Nº 174/2007 - CÍVEL. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 03/11/2011, foi decretada
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1074 363 C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, PROC. 361.02.2007.001840-5 (ORDEM: 502/07) - CÍVEL , que lhe move Arturo Miguel Carrilo Pino, que, pelo presente, fica CITADO dos termos e atos da presente ação, cujo resumo segue: Que em 11.06.90, o autor adquiriu a propriedade rural denominada Sitio das Aroeiras com área total de 837.112,95m2.
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 780 REQDO : Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0038747-74.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo ADVOGADO : 159666/SP - TATIANA FREIRE PINTO EMBARGDO : Fani Iaquini VARA:
TJSP 19/05/2022 - Pág. 2357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2357 (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0032966-03.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eroaldo Pedro da Silva - Agravante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 851 Como já dito, o Banco é auxiliar da Justiça, e, atuando como depositário, não corre prescrição, nos termos do inc. IV, do art. 168, do Código Civil, vigente na data do depósito, motivo pelo qual não incide também o prazo do art. 178, § 10, inc. III, do anterior Código Civil. 9. Os cálculos deverão ser feitos d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1187 198 RG nº 33.656.537-9 / SSP-SP e CPF/MF nº 127.755.628-84. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Mogi das Cruzes em 18 de abril de 2012. MOGI DAS CRUZES 2ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juiz(a) Substituta: DRA. RENATA VERGARA EMMERICH DE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1187 199 ORDEM Nº 813/2007 - CÍVEL FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 07/12/2010, foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO MEDEIROS DANTAS, portador(a) da cédula de identidade RG nº 8.294.553-6/ SSP-SP e CPF/MF nº 679.643.708-04, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
TJSP 18/09/2015 - Pág. 2174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2174 0037017-70.1995.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Scap Rio Peças Escap Acess Ltda ( Ou Metal Sato Indústria Metalúrgica Ltda) - Apelado: Edson Marçal - Apelado: Zilda Marçal - Negaram provim
TJSP 17/04/2015 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1288 SP) (Fls: 31) - Advogado: Gustavo Gimenes Mayeda Alves (OAB: 249849/SP) (Fls: 31) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) 83 - 0024787-88.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: José Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipa