Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO Araújo, que acolhia a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho, nos termos da declaração de voto divergente RECORRIDO ADVOGADO que segue. Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores LIANA CHAIB (Presidente do julgamento), FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA (Relator), MANOEL EDILSON CARDOSO e 158 MATEUS DA SILVA BEZERRA(OAB: 18671

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 294 recurso da reclamada para, modificando a d. sentença, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva da 1ª reclamada, De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco MEIRYLANE DE OLIVEIRA SOUSA, extinguindo neste particular Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, Regiã

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 305 ordinário não merece ser conhecido, ante a consumação da deserção. PODER JUDICIÁRIO Ressalto entender não ser o caso de aplicação subsidiária do JUSTIÇA DO disposto no parágrafo único do art. 932 do CPC. Entendo que a melhor exegese do dispositivo é no sentido de que não aproveita a situação em que o recorrente tem seu recurso não recebido por não De ord

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região processuais e do depósito recursal." 331 PARA REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA. A decisão impugnada encontra-se cristalinamente fundamentada, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA em perfeita consonância com o art. 93, IX, da CF, e arts. 371 e 489, Desembargador Relator II, do CPC, subsidiariamente aplicados. Por outro lado, os embargos TERESINA/PI, 27 de maio de 2022. declarat

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Relator 297/TST). Relevante observar que a referida Súmula se refere à "matéria ou questão", não contemplando referência expressa a RECORRENTE ADVOGADO dispositivo legal. A SDI-1 do TST também já sedimentou entendimento nesse sentido ADVOGADO (OJs nºs 118 da SDI-1 do TST), que estabelece a necessidade de RECORRIDO haver, na decisão recorrida, tese explícita sobr

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 121 Assessor Nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT, a Egrégia Segunda Processo Nº RORSum-0000618-70.2021.5.22.0001 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ADVOGADO FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) ADVOGADO VANESSA LOPES BARONCELLI DOS SANTOS(OAB: 277370/SP) ADVOGADO FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP) A

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 da causa. 150 Intimado(s)/Citado(s): § 1º Os honorários são devidos também nas ações contra a - VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2º Ao fixar os honorários, o juízo observará: PODER JUDICIÁRIO I - o grau de zelo do profissional; JUSTIÇA DO II - o lu

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 76 ADVOGADO MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB: 7307/PI) GILFRAN FEITOSA DE SOUSA YAN SAD COELHO BEZERRA(OAB: 16455/PI) CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA(OAB: 3718/PI) MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB: 7307/PI) executivo exequendo, sendo que o juízo a quo decidiu que o exequente não é beneficiário d

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 80 Participaram da sessão os Excelentíssimos Desembargadores ADVOGADO: YAN SAD COELHO BEZERRA LIANA CHAIB (Presidente do julgamento), FRANCISCO METON ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FLORIANO - PI MARQUES DE LIMA (Relator), MANOEL EDILSON CARDOSO e RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO. Acompanhou a sessão de julgamento o Exmo. Sr. Procur

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 100 Ante o exposto, nego provimento ao agravo de petição, nos AGRAVANTE: LB LOBAO MELO PRODUCOES AUDIOVISUAIS - termos da fundamentação supra. ME - CNPJ: 23.774.255/0001-07 ADVOGADO: DENISE DE PADUA FREITAS - OAB: PI0006427 CONCLUSÃO AGRAVANTE: LEILA DE BRITTO LOBAO MELO - CPF: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 082.468.117-70 Segunda Turma do Trib