Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO CHAVES BENEDITO DESPACHO : TERMO DE TRANSACAO PENAL PROCESSO: 263/2017 (201603853248) ACUSAD O: FERNANDO CHAVES BENEDITO AOS 23 DE JANEIRO DE 2018, AS 15:35 H ORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E C OMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACH

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 UBLICO. P.R.I. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233629-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO DE GOIAS INDICIADO : FRANCISCO MIGUEL DE LIMA NETO DESPACHO : AUTOS N 1910/2017 (201702336292) ACUSADO: FRANCISCO MIGUEL DE LIM A NETO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QU

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HEBER TEODORO MENDES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1091/2018 (201800720127) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233629-22.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO DE GOIAS ACUSADO : FRANCISCO MIGUEL DE LIMA NETO

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 INDICIADO : LEONAN LIMA DAS CHAGAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 030/2018 (201702835400) ACUSADO: LEONAN LIMA DAS CHAGAS V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVE NDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000227-19.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321006185 AUTOR: SEVERINO RUFINO DA SILVA (SP229782 - ILZO MARQUES TAOCES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FIM. 0000163-09.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321006205 AUTOR: MARCOS ARAUJO DOS SANTOS (SP280099 - RICARDO FERREIRA MACIEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Cit

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006067-55.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321006499 AUTOR: MARIO SERGIO FERREIRA (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) 0000293-72.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6321006471 AUTOR: ROSANA BATISTA DA SILVA (SP338523 - ALEX SANDRO LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSO

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLAUDIO BATISTA ALVES VITIMA : MARCIA BATISTA ALVES KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350, 319, VIII, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROV ISORIA SEM FIANCA A CLAUDIO BATISTA ALVES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRAT

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 QUE O ART. 163 DO CP EXIGE DOLO, O FATO, PORTANTO, E ATIPICO, EM QUE PESE TRATAR-SE DE ILICITO DE NATUREZA CIVEL. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E RELAX O A PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCISCO MIGUEL DE LIMA NETO, PORQUE INEXISTIU SITUACAO FLAGRANCIAL, DEVENDO SER O INDICIADO IMEDIATAM ENTE COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que os quesitos do Juízo foram padronizados e unificados, seguindo orientação da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais – TRF3ª Região, e ainda, que o INSS aderiu à padronização, dispensando quesitos além daqueles fixados por Portaria do Juízo, intime-se a parte autora para que indique assistente técnico, bem como apresente os quesitos que entender pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Sugere-se, a fim de conferir maior celeridade à elaboração do laudo pericia

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0000224-35.2018.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321014290 AUTOR: FRANCISCO MIGUEL DE LIMA NETO (SP299751 - THYAGO GARCIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Verifico que o código do assunto/complemento cadastrado não corresponde aos pedidos da inicial. Desse modo, providencie a secretaria a alteração para que se ajuste à petição inicial (040105/000), bem como a anexação da contes