Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA(OAB: 95455/SP) ANNA MARIA DE TOLEDO COELHO FRANCISCO MORAES DE TOLEDO THEODORA MARIA MORAES DE TOLEDO FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA(OAB: 109691/SP) LOURDES MARIA MORAES DE TOLEDO ZILLA MARIA TORRES(OAB: 43620/SP) EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA TERESA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 387893/SP) HUGO AUGUSTINHO ANA TERESA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 387893/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CRESO SUERDIECK DOURADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 609 Processo Nº AP-0103000-39.2005.5.15.0053 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE LUCIANA DE OLIVEIRA RA

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1274 que proferir...", o que reforça o acerto da decisão a quo. Nada a rever.(...)" PODER JUDICIÁRIO Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos JUSTIÇA DO TRABALHO constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo, assim, os requisitos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do C. TST. CONCLUSÃO RECURSO D

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 1295 AP-0103000-39.2005.5.15.0053 - 9ª Câmara Lei 13.015/2014 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): 1. LUCIANA DE OLIVEIRA RAFANTE Campinas-SP, 07 de julho de 2021. Advogado(a)(s): 1. MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA (SP 95455) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /tdmms R

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 AGRAVADO Trabalho. Registre-se que, quanto ao pretenso atraso no pagamento de salários, nos termos da jurisprudência pacificada ADVOGADO desta Corte, nem sequer ensejaria a indenização postulada, eis que ADVOGADO sujeito ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. Por AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO outro lado, a reparação no tocante ao atraso no pagamento dos s

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO à determinações constantes na decisão exequenda, reconhecendo a incompetência absoluta desta Justiça para executar as contribuições previdenciárias sobre as parcelas pagas durante o AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO contrato de trabalho, atingidas pela prescrição. Lado outro, conforme destacou a origem, adotar "...interpretação de forma ampla abrangendo todo o

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE Servidor Processo Nº ATOrd-0103000-39.2005.5.15.0053 AUTOR LUCIANA DE OLIVEIRA RAFANTE ADVOGADO MARICLEUSA SOUZA COTRIM GARCIA(OAB: 95455/SP) RÉU LUIZ PLINIO MORAES DE TOLEDO RÉU MARIA CRISTINA DE TOLEDO SIVIERI RÉU ANNA MARIA DE TOLEDO COELHO RÉU GUILHERME MORAES DE TOLEDO RÉU FRANCISCO MORAES DE TOLEDO RÉU THEODORA MARIA MORAES DE

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1326 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /elar Recorrido(a)(s): 1. THEODORA MARIA MORAES DE TOLEDO 2. ANNA MARIA DE TOLEDO COELHO 3. FRANCISCO MORAES DE TOLEDO 4. LUIZ PLINIO MORAES DE TOLEDO CAMPINAS/SP, 12 de julho de 2021. 5. GUILHERME MORAES DE TOLEDO 6. LOURDES MARIA MORAES DE TOLEDO MARINA SECCHIERI DE CARVAL

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1271 Desnecessário o preparo. CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e Publique-se e intime-se. literal de norma da Constituição Federal. Campinas-SP, 08 de julho de 2021. DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO AIDAR PEREIRA ADVOGADO EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB: 184071/SP) MARTA MARIA FERNANDES AIDAR PEREIRA EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB: 184071/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AIDAR PEREIRA - LINDA MIGUEL AIDAR PEREIRA - MARTA MARIA FERNANDES AIDAR