Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10077 FRANCISCO MORAIS DE SENA(OAB: 162828/SP) ALYSSON MORAIS BATISTA SENA(OAB: 242726/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E PIRAPORA DO BOM JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c395516 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Rec

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI LOG BRASIL - TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO(OAB: 21856/PR) MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA DANIELLE BIMBATTI DE MOURA BRAATZ(OAB: 315849/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e RECORRIDO Competência / Competência. ADVOGADO A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo consti

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 13562 Juiz(íza) do Trabalho Eventuais pedidos de esclarecimentos por parte do Sr. Perito EBB deverão ser juntados aos autos, no prazo da impugnação, e as partes deverão encaminhar cópias ao Sr. Perito, via e-mail, que terá até 15 dias para respondê-las, observando-se quanto à resposta o mesmo procedimento da entrega do laudo. Cópia dos emails trocados entre as

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 711 PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). JUSTIÇA DO TRABALHO Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº RORSum 001249497.2020.5.15.0018 RECURSO ORDINÁRIO WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTES: AGNALDO PAIVA,SINDICATO DOS De

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 715 Votação unânime. Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº RORSum 001249497.2020.5.15.0018 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: AGNALDO PAIVA,SINDICATO DOS WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E PIRAPORA DO BOM JESUS RECORRIDOS: AGNALDO PAIVA,SINDICATO DOS ibs SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E PIRAPORA D

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3816 Ciente. 2º RECORRENTE: APARECIDA POMPEIA DA SILVA PRADO Sessão realizada em 05 de agosto de 2021. RECORRIDOS: APARECIDA POMPEIA DA SILVA PRADO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABREUVA E PIRAPORA DO BOM JESUS RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 09 de agosto de 2021. CARL

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O pedido do autor também se encontraria fulminado pela decadência (Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.612.818 - Tema 966 - de relatoria do E. Ministro Mauro Campbell Marques, firmou o posicionamento no sentido de que incide o prazo decadencial para reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso. - Agravo interno do autor improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimid

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 582 mantidas as mesmas cominações. Em 3 de Julho de 2017. Processo: 0012917-79.2016.5.15.0056 Juiz(íza) do Trabalho AUTOR: AISLAN RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS Despacho RÉU: PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Processo Nº RTOrd-0012899-58.2016.5.15.0056 AUTOR DELMIRO ALVES ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RÉU PR

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 interpostos pelas partes FEDERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS 542 Diretor de Secretaria PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 01 de setembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo