Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2379 EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP) Processo 0005783-87.2021.8.26.0405 (processo principal 1012317-64.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ana Carolyna de Souza Catte - Associação Educacional Nove de Julho

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20150310226135 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP 724/2015 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. UNANIME. Decisão 2015 05 1 011650-8 CARLOS PIRES SOARES NETO GEORGE LOPES LEITE KAMAL MOSTAFA AL NABHA

Caderno único ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.002793-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.10.1.000295-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FABRICIO SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF018890 - ALEXANDRE FRANCA FEITOZA, DF015

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 da condenação por fatos anteriores ocorreu no curso da ação a que ora responde, tal fato caracteriza maus antecedentes e permite a fixação da pena-base acima do mínimo legal (RE 608718) 2. O § 2º do artigo 387 do Código Penal dispõe que o tempo de prisão provisória seja computado somente para fins de determinação do regime inicial da pena privativa de liberdade não se referindo, pois, à

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.10.1.001885-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO CORREIA DE LIMA. Ad

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Nº 2015.10.1.007154-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO NILSON ARAUJO LIMA e outros. Adv(s).: DF038948 - LUCIANO DIB. R: GLEYSSON FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF038948 - LUCIANO DIB. ASSISTENTE DA ACUSACAO: MARCELO CIPPOLLINO FARINHA. Adv(s).: DF036167 - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA. Cer

Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.10.1.005680-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUSTAVO FERREIRA SANTOS e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2596 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO MATUKIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2021 Processo 0000202-91.2021.8.26.0405 (processo principal 1017363-39.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentenç

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Germano Oliveira Henrique de Holanda Diretora de Secretaria: Carmen de Oliveira Charchar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.10.1.002774-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: (.). R: GAB