243 resultados encontrados para francisco oliveira de pinho - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 47/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de março de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2010 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 147487-2/08 - Acao de Conhecimento - A: NORMA HAMU ELIAS. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face do exposto
Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 limite do valor devido, a teor do que faculta o art. 655-A do CPC. Fica, outrossim, desde já autorizada a reiteração das ordens de bloqueio até que se atinja o valor perseguido. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/01/2016 às 18h33. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2013.01.1.021250-9 - Cumprimento de Sentenca - R: ANTONIO CARLOS MAGALHAES. Adv(s).: DF021547 -
Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. 655 (...) intime-se a agravada para apresentar contrarrazões (ocasião em que deverá se manifestar sobre o atendimento da exigência do art. 1.021, § 1º, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Voltem conclusos. Brasília, 1º de fevereiro de 2016. Héctor Valverde Santana Relator *20150020197859ARC.* AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2016 00 2 000292-4 Relator Des. CESAR LABOISSIERE LO
Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 contrato seja juntado aos autos antes da apresentação do precatório ou RPV ao Tribunal, hipótese esta que não se coaduna com a dos presentes autos. 6. Por fim, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 41/43, ou seja, remeta-se o pedido de fls. 11/17 ao Juízo Fazendário, juntamente com a petição apresentada pelos credores e acostada às fls. 26/40 e 71/75. 7. Publique-se. Brasília, 27 de maio de
Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 atendendo a nova ordem preferencial nos termos do artigo 100 e seu § 1º da Constituição Federal em relação aos credores ANTONIO QUEIROZ MONTE e PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA foram apreciadas na decisão acima transcrita, proferida em 27/05/2016 e disponibilizado no DJE em 14/07/2016. Desse modo, infere-se que expirou o prazo decadencial para manejo do presente Mandado de Segurança. É que nos termos do
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Núm. Processo Núm. Origem Credor Credor Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20130020240805PCT 20000110640657 RICARDO MARTINS MACHADO CUSTODIO BEZERRA DA SILVA OTONIEL BATISTA GOMES IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555) DISTRITO FEDERAL 15 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2013 00 2 024080-5 Credores RICARDO MARTINS MACHADO e OUTROS Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555)
Edição nº 14/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. TRISTANA CRIVELARO SOUTO e outro(s) OS MESMOS 15ª VCV-BSB - INDENIZAÇÃO CRUZ MACEDO HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 107480-8 LUIZ CARLOS DA SILVA EDUARDO TÚLIO F. DE ARAÚJO TV GLOBO LTDA. RODRIGO NEIVA PINHEIRO RODRIGO FELINTO IBA
Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 Origem Relator Des. Revisor Des. DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20010110305379 - DEPOSITO ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2001 01 1 043346-3 FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DOS SANTOS E OUTROS MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO E OUTROS ANTÔNIO BARBOSA DA SIL
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 RECLAMADO MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB: 187653/SP) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) RUBENS DE GODOY JUNIOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2182 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d55c0f proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s)
Edição nº 15/2011 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 000843-1 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO Liminar SÉRGIO DA COSTA MOREIRA REGINA CÉLIA SILVA MOREIRA e outro(s) BUGA BOO PRESENTES LTDA LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 000425-7 A