2.492 resultados encontrados para francisco oliveira silva oab - data: 27/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 3577 GIOVANI KAMIMURA CONDI (OAB 272447/SP) Processo 0000119-17.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joaquim Augusto Ferreira - Município de Suzanápolis - Manifestem-se as partes sobre o cálculo e informação elaborado pela contadoria
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3021 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2017 Processo 0000066-31.2017.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - V.M.M.L. - Manifestar-se a respeito do PIA e relatório inicial (fls.44/52) e relatório de encerram
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2202 da suspensão condicional do processo designo o dia 10 de setembro de 2014, às 11h00. Int. - ADV: OSWALDO ESPERANCA (OAB 104396/SP) Processo 0900680-84.2012.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Mauricio Brambilla Filho e outro
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1894 RELAÇÃO Nº 0025/2014 Processo 0000120-02.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida Dias da Costa Novaes Santos - Vistos. 1- Fls.25/33 (petição da parte autora): requer o aditamento da inicial no tocante ao valor da causa. 2-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2211 BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP) Processo 0000122-69.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sandra Maria Margonari Silva - Município de Suzanápolis - Vistos. A teor das orientações do FONAJE - Enunciado 116, deverá a recorrente comprova
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 136 Intimem-se. Cumpra-se. Andradina, 01 de setembro de 2015. - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Advs: Francisco Oliveira Silva (OAB: 156202/SP) - Veronica Tavares Dias (OAB: 194895/SP) - Gian Carlo Vilas Boas da Silveira (OAB: 201939/SP) Nº 0000123-54.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 648 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003121-34.2008.8.26.0106; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003121-34.2008.8.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2107 VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP), GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP) Processo 0000130-46.2014.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vilma Ferreira da Silva Tabarelli - Município de Suzanápolis - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2106 processo com solução de mérito (art. 269, I, CPC). Sem condenação em custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I. (Obs.: valor do preparo R$ 374,94 ( 230-6 - DARE-SP) e porte de remessa e retorno: R$ 32,70 ( 110-4 - FEDTJ) - ADV: JARVES ORTEGA DE BRITO (OAB 83123/SP), GIOVANI KAMIMURA C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2118 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQUE TELES LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SANSAO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2015 Processo 0000095-52.2015.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Osmar Ada