30 resultados encontrados para francisco palmeira neto - data: 24/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2045 DESPACHO Vistos etc. 1. Junte o autor os documentos essências, previstos no art. 3º, § 12, do Decreto-lei n.º 911/69, acrescido pela Lei n.º 13.043/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mesmo prazo, efetue o recolhimento das custas iniciais. Poções/BA, 24 de fevereiro de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1589 a) Paralisado por mais de trinta dias, o(a) Autor(a) inatende ao chamamento judicial à promoção do andamento processual nos prazos para tanto marcados regular e sucessivamente (conforme às folhas 34 e 37); b) Isso posto e observado o que foi a recomendação do artigo 267, § 1.º, do CPC, tem-se que incide a norma do inciso III, do mesmo artigo. Despesas processuai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1590 Saliente-se que, em resposta ao ofício emitido, o Banco Bradesco apresentou duas outras contas pertencentes ao Sr. Osmar Palmeira Neto, quais sejam ag. 0449, conta corrente nº 7.937.643-4 e ag. 0449 conta nº 7.937.643-4. DIANTE DO EXPOSTO, Defiro o pedido e determino que se expeça o competente alvará judicial, em favor dos requerentes, para levantamento junto à Ca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1841 POÇÕES/BA, 25 de março de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000142-71.2019.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções Requerente: Omenades Francisca De Jesus Advogado: Naracely Barreto Tavares (OAB:BA31597)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2046 Defiro o pedido e determino que se expeça o competente alvará judicial, em favor dos requerentes, para levantamento junto à Caixa Econômica Federal, do saldo da conta poupança n.º 00003491-0, ag. 4778 e benefício da previdência social, bem como junto ao Banco Bradesco, do saldo da conta 0006007- 0 ag. 2063-0; conta corrente nº 7.937.643-4 ag. 0449; e conta nº
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1840 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000142-71.2019.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Poções Requerente: Omenades Francisca De Jesus Advogado: Naracely Barreto Tavares (OAB:BA31597) Advogado: Jornando Vilasboas Alves
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1879 Advogado: Jornando Vilasboas Alves (OAB:BA40067) Requerente: Sebastiao Palmeira Neto Advogado: Naracely Barreto Tavares (OAB:BA31597) Advogado: Jornando Vilasboas Alves (OAB:BA40067) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: ALVARÁ
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Valdemir Jose de Santana VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502056-30.2018.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Odete Andrade Tabellioni VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1878 Ademais disso, sabendo que a remuneração do servidor tem caráter alimentar, a medida utilizada pelo gestor municipal para o reequilíbrio das contas municipais mostrou-se desarrazoada porquanto não se afeiçoa ao ordenamento jurídico o pagamento de salário em período mensal diferente daquele previsto em lei. De se ressaltar que, na espécie dos autos não se est�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2047 Saliente-se que, em resposta ao ofício emitido, o Banco Bradesco apresentou duas outras contas pertencentes ao Sr. Osmar Palmeira Neto, quais sejam ag. 0449, conta corrente nº 7.937.643-4 e ag. 0449 conta nº 7.937.643-4. DIANTE DO EXPOSTO, Defiro o pedido e determino que se expeça o competente alvará judicial, em favor dos requerentes, para levantamento junto à C