Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3246 de título extrajudicial e arresto);BACENJUD (Instituições bancárias):Busca de endereço e ativos financeiros (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para localização de bens passíveis de penhora);RENAJUD (Detran):Restrição na transferência de veículos automotores.Não ha

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1989 883 19478/CE) - Processo 0010620-83.2016.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rita de Cassia Rodrigues Cavalcante - REQUERIDO: BMG S.A - Intimem-se as partes para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos as provas que ainda petendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, ou se desejam o julgament

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 956 Código de Processo Civil, em multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor corrigido de cada causa, em benefício da parte contrária, por sua litigância de má-fé. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. ADV: CHARLES ALTINO VIEIRA (OAB 33550/CE) - Processo 0009695-19.2018.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 1029 a suspensão condicional da pena, nos moldes do art. 77, caput, do Código Penal. Valor mínimo para reparação de danos: Deixo de fixar valor mínimo para reparação de danos, nos termos do art. 387, IV, do CPP, tendo em vista que não consta pedido expresso nesse sentido. Da liberdade para recorrer: NAO CONCEDO ao réu o benefício de apelar em liberdade, tendo em vista que s

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 / 025836, FRANCINEIDE FURTADO DA SILVA, 3,80 / 025593, FRANCINETE ARAUJO DE CASTILHO, 0,00 / 044072, FRANCINETE DOS ANJOS FERREIRA SOUSA, 4,60 / 042635, FRANCINETE PEREIRA MONTEIRO , 3,40 / 073625, FRANCINETE PINHEIRO BRITO, 2,60 / 057019, FRANCINEY NUNES BARROS, 2,60 / 057042, FRANCINEY NUNES BARROS JUNIOR, 2,80 / 058563, FRANCINEY OLIVEIRA ALMEIDA, 0,00 / 099186, FRANCINEY TELES DA SILVA GALVAO, 0,00 / 030160, FRANCINILDA MARTINS DE SOUZA, 0,00 / 060529, FRAN

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 050459, FRANCISCO ANTONIO CAETANO, 2,80 / 120960, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA , 2,00 / 016832, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO, 4,20 / 035678, FRANCISCO AUGUSTO MESCOUTO OLIVEIRA, 3,80 / 035658, FRANCISCO AZEVEDO FEITOSA, 4,40 / 052804, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, 5,20 / 001255, FRANCISCO BORGES JUNIOR, 4,40 / 077147, FRANCISCO BORGES PRAZERES DA SILVA FILHO, 4,80 / 055492, FRANCISCO BRITO DOS SANTOS, 4,40 / 067812, FRANCISCO BRUNO MOUTINHO BITTENCOURT