Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2116 Francisco Pedro de Lima neto CDA 1912/95 594. 421 1995 Prefeitura Municipal de Itapira Victorio Francisco da Cunha CDA 1910/95 595. 422 1995 Prefeitura Municipal de Itapira Fermino Lopes CDA 1992/95 596. 423 1995 Prefeitura Municipal de Itapira Mario Gomes de Souza CDA 1991/95 597. 424 1995 Prefeitura Municipal de Itapira Edson José Miquilini C

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20131112183525-02'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 211/2013 – São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 349 COLETO (OAB 71549/SP) Processo 1004378-90.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Pedro de Lima Filho - Maria de Fatima de Brito Lima - - Rosangela de Brito Lima - - Adriana de Brito Lima - - Rosemar de Brito Lima - - Roseneide de Brito Lima - - Rosemere de Brito Lima - - Maria da Conc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2096 51 indiciado às fls. 146 e fotografado às fls. 154, como incurso no artigo 121, § 2º, incs. I e IV, c.C. Art. 29, ambos previstos no Código Penal”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem ma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 91 5º Tribunal do Juri EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal de Competência do Júri, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUZIVALDO CARVALHO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0004201-35.2007.8.26.0052 CONTROLE Nº 1005/07. O(A) Doutor(a) Adilson Paukoski Simoni, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 424 direitos fundamentais constitucionalmente consagrados nos incisos LIV e LV do art. 5º da Magna Carta, ou seja, “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” e “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditó

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a renda familiar total é de R$ 912,98 (novecentos e doze reais e noventa e oito centavos), composta unicamente pela aposentadoria recebida pelo marido da autora. No que toca à aposentadoria de seu marido, também idoso, observo que se trata de situação análoga à prevista no parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Idoso, que dispõe que o benefício assistencial já concedido a qualquer membro da família, desde que idoso, não será computado para os fins do cálculo da renda famil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1570 laudos apresentados, devendo as manifestações serem apresentadas em audiência.Int. - ADV: GLEYCE KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP), ELIENAI SANTANA OLIVEIRA (OAB 277043/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP) Processo 1014179-02.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Exoneração - J.R.V.S. -

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES(OAB: 9090/AM) MARIVALDO LOPES DOS SANTOS ALCYMAR RIBEIRO MAGALHAES(OAB: 9090/AM) EVALDO JOSE DE SOUZA GODINHO 875 MANDADO DE SEGURANÇA. PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DO EXEQUENTE E EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DO CRÉ

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JHONS CARLOS SOUZA NETO 73 Improcedem os demais pedidos. Importa a condenação em R$ 4.122,10, sendo R$ 4.041,27 de Paulo Roberto Dantas Brandão crédito da autora, R$ 77,67 de contribuições previdenciárias - INSS Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de patronal - e R$ 80,83 e custas de conhecimento devidas pela parte IDc1da524 cuja conclusão se