571 resultados encontrados para francisco pedro pereira - data: 11/01/2025
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2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Fundamentação 3 Desembargador(a) do Trabalho Decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO Lei 13.015/2014 Agravante(s): TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogado(a)(s): DANIEL CIDRAO FROTA (CE - 19976) PAULO DE TARSO GOMES TAVARES (CE - 25308) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (CE - 15783) Agravado(a)(s): EDMILSON MACHADO JARDIM Processo Nº ROPS-0000995-04.2017.5.07.0032 Relator ANTONIO MARQ
3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1647 da execução ou requeira o que entender de direito, sob pena de Exequente. arquivamento provisório dos autos, com aplicação do artigo 11-A, 2. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua CLT. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, juntem- contraminuta no prazo legal. se extratos demonstrativos de zeramento de eventual conta judicial,
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1234 Fundamentação BIOAGRO COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA., já devidamente qualificada, opõe embargos declaratórios da sentença prolatada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É, em síntese, o relatório. Passo a decidir. I - RELATÓRIO II - FUNDAMENTAÇÃO BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS e FRANCISCO PEDRO PEREIRA LIMA, já devidamente qualificados, opuseram embargos II.1) ADM
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 487 0112400.55.2007.5.10.0018, em 30.8.2012, padece de nulidade insanável, uma vez que a parte autora, seu cônjuge e um terceiro interessado não foram intimados da realização da hasta pública; TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) aduz, ainda, que o débito já havia sido integralmente quitado em Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho fe
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 826 função a ser exercida) é que o direito à reparação se Custas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), evidenciaria, em face da lesão moral, ofensora da dignidade calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 532,00 (quinhentos e trinta humana, e, ainda, ante ao obstáculo à inclusão social imposto e dois reais), pela reclamante, dispensadas em razão
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1766 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO PEDRO PEREIRA SOARES RÉU: ALBERTO DUARTE NETO - EPP e outros Código para aferir autenticidade deste caderno: 122620
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1778 RÉU: ALBERTO DUARTE NETO - EPP e outros PROCESSO: 0016116-02.2016.5.16.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO PEDRO PEREIRA SOARES Código para aferir autenticidade deste caderno: 122620
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1774 PROCESSO: 0016116-02.2016.5.16.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO PEDRO PEREIRA SOARES RÉU: ALBERTO DUARTE NETO - EPP e outros Código para aferir autenticidade deste caderno: 122620
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1782 RÉU: ALBERTO DUARTE NETO - EPP e outros PROCESSO: 0016116-02.2016.5.16.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO PEDRO PEREIRA SOARES Código para aferir autenticidade deste caderno: 122620
2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1770 PROCESSO: 0016116-02.2016.5.16.0018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: FRANCISCO PEDRO PEREIRA SOARES RÉU: ALBERTO DUARTE NETO - EPP e outros Código para aferir autenticidade deste caderno: 122620