Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1097 O presente termo passará a constituir documento que será 2022 (Quinta-feira) às 14:00 horas. LOCAL DA PERÍCIA: ARTEMP anexado aos autos e vai pelos presentes assinados. ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, e ARTEMP ENGENHARIA, Documentos solicitados: localizadas na 1ª Travessa Francisco Pereira Coutinho, S/N, (01) PPRA, PCMSO, FICHA DOS OS EPI’s e PPP DO EX- Pituaçu, S

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003669-53.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301013913 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA COUTINHO (SP337848 - NIRLEIDE DA SILVA, SP147048 - MARCELO ROMERO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000119-84.2019.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301013895 AUTOR: NELSON MATTIOTI FILHO (SP267377 - ANDERSON MENDES SERENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - H

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO de custas processuais (IDb67844c). SAO PAULO, data abaixo. ADVOGADO MARIANA ALBA ZAMPOL RECLAMADO ADVOGADO DECISÃO 2843 PATRICIA BERA DAMASIO(OAB: 174002/SP) MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 263663/SP) ROKA MARKETING E EVENTOS LTDA ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS(OAB: 97648/SP) Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc.. - ROKA MARKETING E EVENTOS LTDA Ante a concordância ex

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2018/6301000505 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0028073-76.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301287432 AUTOR: ANA CAROLINA MARCONDES ANTUNES 34891141832 (SP370847 - AILTON ÁRLEY DE ALMEIDA) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP13537

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037969-46.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301160792 AUTOR: EDUARDO DE SOUZA DIAS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038673-59.2017.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301160861 AUTOR: DEJAIR LINHARES OLIVEIRA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1691 Vistos, examinados e etc. indeterminado, a suspensão da realização de sessões presenciais 1. Considerando o teor da liminar prolatada nos autos do MS de audiência em todas as Varas do Trabalho deste Tribunal 0001656-94.2021.5.05.0000, indefiro a dilação do prazo Regional do Trabalho da 5ª Região; e tendo em vista, ainda, o requerido pela Executada. dispost

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4460 percentual do imóvel que lhes cabe sobre o produto obtido na venda PREQUESTIONAMENTO judicial, sendo-lhes assegurado o mínimo de 50% do valor da Para fins de prequestionamento, restam consignadas as razões de avaliação e o direito de preferência em hasta pública. decidir. Neste sentido, as Orientações Jurisprudenciais abaixo, da Pois bem. SDI-1 do C. TST

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049806-64.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301269370 AUTOR: RODRIGO FELIX AGUIAR (SP137828 - MARCIA RAMIREZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2122 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Vistos. 1. A reclamada GOLD ARGELIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A continua efetuando depósitos na conta da procuradora do reclamante, embora este Juízo tenha sugerido que fizesse a sua suspensão, considerando a divergência das partes quanto à abra

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4454 percentual do imóvel que lhes cabe sobre o produto obtido na venda PREQUESTIONAMENTO judicial, sendo-lhes assegurado o mínimo de 50% do valor da Para fins de prequestionamento, restam consignadas as razões de avaliação e o direito de preferência em hasta pública. decidir. Neste sentido, as Orientações Jurisprudenciais abaixo, da Pois bem. SDI-1 do C. TST