3 resultados encontrados para francisco petrônio fernandes vieira - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 - FABIANA RAQUEL BARBOSA DE FRANCA COSTA 584 no importe de 8%, acrescido de indenização de 40%; b) indenização por danos morais em um quantum de R$ 20.000,00. Concedeu ainda à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Aplicou o PODER JUDICIÁRIO regramento do 475-J, do Código de Processo Civil - CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Em razões recursais (Id. 94c6718), a
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 1374 2. Mérito 2.1. Relação de Emprego PODER JUDICIÁRIO Requer a reclamante o reconhecimento de vínculo de empregado JUSTIÇA DO TRABALHO com a reclamada, alegando que ingressou como membro da Igreja em setembro de 1983, permanecendo até o ano de 2009. Aduz que Recurso Ordinário nº 0000127-34.2014.5.21.0002 exercia diversas funções como decorar, higienizar, cozinha