224 resultados encontrados para francisco prehn zavascki - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0000801 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005919-37.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO ADVOGADO: ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH AGRAVANTE: INACIO CHEVALIER JUNIOR ADVOGADO: ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH AGRAVANTE: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH AGRAVANTE: NELSON WEDEKIN ADVOGADO: ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH AGRAVANTE: LUIZ OSORIO DA LUZ SILVEIRA ADVOGADO: ISRAEL CESAR OLI
AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000056 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5021674-72.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI AGRAVANTE : MICHELI FRANZONI ADVOGADO : RODRINEI CRISTIAN BRAUN AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : DINAMICA SUL COMERCIO DE LOUCAS LTDA - ME INTERESSADO : FRANCIELI MARISA FRANZONI MELATI INTERESSADO : MARILINE FRANZONI 0000057 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018338-60.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELAT
0000798 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050395-63.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS AGRAVADO: KORZENOWSKI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME ADVOGADO: NORBERTO POERSCH FRIGO 0000799 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012536-13.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISRAEL CESAR OLIVEIRA SELBACH AGRAVANTE
0000159 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009399-23.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MARIA GISELDA DA SILVA PROCURADOR : MARCOS MAZZOTTI (DPU) DPU178 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000160 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008822-45.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : MARIA CONCEICAO DA CRUZ ADVOGADO : ANA HERCÍLIA REN
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) 0000353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014624-07.2016.4.04.7001/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MARIA DE FATIMA MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB PR037041)
APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000162 APELAÇÃO CÍVEL 5025240-45.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE APELANTE : DO SUL - CRF/RS APELADO : IVANA DA CRUZ GOULART ADVOGADO APELADO : FRANCISCO PREHN ZAVASCKI : ROBERTO KOPSCHINA ADVOGADO APELADO ADVOGADO : FRANCISCO PREHN ZAVASCKI : SILVIA BEATRIZ COSTA CZERMAINSKI : FRANCISCO PREHN ZAVASCKI APELADO ADVOGADO : ZELMA MACHAD
Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000300 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012786-10.2012.404.0000 - 200871120017638/RS RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : AÉRNIO DILKIN PENTEADO JÚNIOR ADVOGADO : Francisco Prehn Zavascki AGRAVADO ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO INTERESSADO : RUBEN EUGEN BECKE
0000898 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037966-30.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: METASA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000899 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5044060-91.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: FRENTE & VERSO GRAFICA E ARTE LTDA ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UN
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELANTE: CERAMICA BURG LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000666 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019758-26.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COMPENSADOS FUCK LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLO
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA ADVOGADO : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA ADVOGADO : PIETRO MIORIM AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000410 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006057-43.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : AERNIO DILKIN PENTEADO JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO PREHN ZAVASCKI AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000411 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006042-74.2013.404.0000