Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1190 537 Processo Nº 138-77.2009.8.06.0108/0. AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO DE NASCIMENTO – CÍVEL. REQUERENTE: ELIZEUDA ALVES DE MATOS. FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA: ... 09. À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, HEI POR BEM, com fulcro no ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUIR, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O PROCESSO sub oculi, à míngua supervenien

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 601 julgado e nada sendo requerido pela parte interessada, arquive-se com as baixas de estilo. Aracati/CE, 23 de setembro de 2019. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 601 julgado e nada sendo requerido pela parte interessada, arquive-se com as baixas de estilo. Aracati/CE, 23 de setembro de 2019. CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 688 2) 13603-03.2017.8.06.0035/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ARACATI-CE REQUERENTE.: RAFAELA VIEIRA DE SENA. “DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI-CE, JAMYERSON CÂMARA BEZERRA, INTIMO VOSSA SENHORIA DE DESPACHO DE FLS. 66, A SABER: À RÉPLICA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIME-SE.”.- INT. DR(

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 26 FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0229372-67.2020.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Luiza Gurgel do Amaral Duarte Vieira. Repr. Legais: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira e outros. Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 431 decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á pela concordância da defesa aos referidos cálculos. Após, abra-se vista ao Ministério Público para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos de soma/unificação das penas acostadas às fls. 256/258, assim como manifestar-se também acerca do pedido de progressão de regime c/c remissão de pena ent

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 221 35805/CE). Despacho: - Processo: 0634146-78.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível Agravante: Banco do Brasil S/ AAgravado: Solange Sampaio Holanda Cavalcante DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2.º, do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de abril d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 246 Expediente em: 02 de setembro de 2011 Processo Nº 3115-08.2010.8.06.0108/0. EXECUÇÃO FISCAL – CÍVEL. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. REQUERIDO: MARCILENE DE LIMA SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... Isto posto, extingo o presente feito, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC, devendo-se proceder ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Custas e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 955 Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Juan Carlos Barbosa - Considerando os termos do art. 130, inciso XIII, alínea “d”, do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Sobre a petição em retro, diga a parte adversa em 10 dias. ADV: DOMINGOS EDUARDO B

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 757 irrelevantes para a configuração do crime ou dosimetria da pena. CONSEQÜÊNCIAS EXTRA-PENAIS DO CRIME - as conseqüências do delito não transbordaram ao previsto no teor descrito pelo tipo penal, ressalvando o fato de parte do produto do crime ter sido restituído. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA - o comportamento da vítima em nada contribuiu para ocorrência do crime. Assim, le