Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007268-36.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Rafael Monteiro Sanches ADVOGADO : 391941/SP - Fernando Marcos Bigeschi REQDO : Fazenda Pública do Es

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 entendimento no sentido de que a disposição contida no art. 384 da CLT, ao garantir o descanso apenas à mulher, não ofende o princípio da isonomia, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora, em relação à do trabalhador. Assim, a inobservância do intervalo previsto no art. 384 da CLT implica o pagamento do tempo correspondente como hora extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 PROCESSO :1008361-06.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Rafael Monteiro Sanches ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008357-66.2021.8.26.0114 CLASSE :ADOÇÃO REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 PROCESSO :1005618-51.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Rafael Monteiro Sanches ADVOGADO : 391941/SP - Fernando Marcos Bigeschi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005620-21.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : R.S.S. VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008350-74.2021.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Itaú Unibanco S/A ADVOGADO : 322698/SP - Amanda Rodrigues Dantas REQDO : Menali e Arruda Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Maria Aparecida Reis da Silva ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1012360-19.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1003 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) - Marco Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP) - Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP) - Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1003 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) - Marco Roberto Rossetti (OAB: 219383/SP) - Thiago Rocha Ayres (OAB: 216696/SP) - Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1752 LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP) Processo 0013214-69.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo Mas Rosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Trata-se de requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1711 efeitos, o cálculo apresentado às fls. 03/04, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem