Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2549 450.01.2012.001483-0/000000-000 - nº ordem 296/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - V. A. D. M. X A. V. D. M. E. M. - Fica a parte requerente intimada a retirar a certidão averbada, que se encontra na contracapa dos autos. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 450.01.2012.00153

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2919 1206 846.586.303-20, residente e domiciliado(a) no Distrito Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro/CE – CEP: 63645-000, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da Sentença. O referido processo foi julgado em 23/05/2022. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1008 Advs: Joao Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP) - Marcio Aparecido Pascotto (OAB: 111636/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0005022-71.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Wanderson Luís Teodoro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À douta revisão. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Estado de São Paulo Apdo/Apte: Comercial Esperança Atacado e Distribuidor Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 3373-86. Int. São Paulo, 8 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 682 Cível; 1022995-93.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: F. C. B.; Advogado: Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP); Advogado: And

Edição Extra ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.926  33 Quinta-feira, 07 de abril de 2022 29028 57602 47494 38785 45010 44161 86546 11536 21879 51659 64845 53742 80838 29493 21921 47800 2372 45007 3576 38499 56276 37998 47523 66520 12588 41692 26227 1628 1523 6145 8941 BENEDITO SULIVAN DE OLIVEIRA LIMA BRUNO FIGUEIRA OLIVEIRA BRUNO MESSIAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO BRUNO ROSIVALDO DA SILVA BARBOSA CARLOS EDUARDO KERBAUY FILHO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ CARLYSON FLEYRE OLIVEIRA CAVALCANTI CELSO LISBOA LUZ CIRO MOR

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.837 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO BENEFÍCIO ASSEGURADO APENAS PARA OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DO ART. 73, DA LC 39/93. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INAPLICABILIDADE. INDEMONSTRAÇÃO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ART. 80, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46, DA LJE). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2986 Processo 1000655-55.2015.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto de Almeida e Silva - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2015 às 15h00 CEJUSC SALA 104 1º ANDAR. Deixando de comparecer, a parte requerida será considerada REVEL, pres

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 915 qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-lo de ofício. Obediente ao dispositivo supra, passo a analisar a ocorrência da prescrição retroativa: A prescrição da pretensão punitiva do Estado, depois do trânsito em julgado da sentença penal para a acusação, como no presente caso, regula-se pela pena aplicada. Conforme se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2193 Processo 1011959-20.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Alpex Alumínio S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos. Certidão retro: recolha-se a taxa faltante. Após, cite-se a CETESB. Int. - ADV: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP) Processo 1014804-06.2014.8.26.0053 - Procediment