Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 298 Certifico, além disso, que, conforme aba expedientes do Pje, tempestivamente, a reclamada apresentou recurso ordinário de id d0c98ad e anexos, no dia 17/10/2022. PODER JUDICIÁRIO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do JUSTIÇA DO Trabalho. Chapadinha/MA, 20 de outubro de 2022. Vinícius Araújo Cedraz INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 435 no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. no decreto, cujo CNPJ não restou ali mencionado. Demais 2- Decorridos os prazos, autos conclusos para apreciação. disso, se afigura de fundamental importância que a executada A publicação deste despacho no DEJT/sistema é válida como venha a comprovar por meio hábil que, para ela, o referido notificação às part

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 238 Vistos, etc. cálculos do juízo. Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, intime-se o(a) SAO LUIS/MA, 09 de maio de 2022. reclamante para trazer sua CTPS em Secretaria no prazo de 05 ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA (cinco) dias, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação Juíza do Trabalho Substituta de fazer, com exclusão de eventual

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES(OAB: 4646/MA) BRUNOPEL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ(OAB: 4164/MA) A DE S PEREIRA PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 7315/MA) FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ(OAB: 4164/MA) MOAGEIRA SANTA MARIA LTDA ME RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 327 PODE

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 RÉU 924 n f de sousa - nilva f de sousa os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) Intimado(s)/Citado(s): - CLEILSON BRITO SANTOS abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Decisão Decisão Chave de acesso** 18022314355722500 000007247963 18010811125644300 RECURSO Re

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 831 advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efei

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 246 A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado. Processo Nº ATSum-0016674-40.2021.5.16.0004 AUTOR JOAO JOSE MARTINS GARCIA ADVOGADO FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ(OAB: 4164/MA) RÉU CONSTRUTORA J.R.L.IGARAPE LTDA ADVOGADO LUIZ DJALMA CRUZ NEVES(OAB: 11033/

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Elaborada a planilha de encargos fiscais e previdenciários, notifique -se a reclamada a fim de que comprove os atinentes recolhimentos no prazo de 10 (dez) dias. Coligidos aos autos os respectivos comprovantes e nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE com as cautelas de praxe". NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0028800-50.2011.5.16.0012 Processo Nº

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Complemento Recorrente(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) DECISÃO: RECURSO DENEGADO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA(OAB: 7370MA) ALZENIRA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO COELHO FONTES(OAB: 6883MA) Processo Nº 0085600-24.2013.5.16.0014 Processo Nº 00856/2013-014-16-00.3 Complemento Recorrente(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) DECISÃO: RE

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1063 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade, ou de 1. Levando-se em conta que o art. 878 da CLT deve ser procurador que detenha poderes para receber valores em seu favor, interpretado de forma sistemática, à luz da Constituição Federal e a fim de que, em havendo pagamento espontâneo da obrigação, das normas fundamentais de processo - princípios