9.993 resultados encontrados para francisco raposo soares - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
6) Intime-se o Defensor (a) Público da audiência designada. 7) Remetam-se os autos ao Setor de Atendimento – Protocolo - Cadastro - para registro da Defensoria Pública da União e do referido pensionista no polo passivo. 8) Cumpra-se. 0001577-73.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301261985 AUTOR: ITTON CORRETORA DE SEGUROS & SERVICOS LTDA - ME (SP161681 - ANA CARLA VALÊNCIO BARBOSA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Vistos. Foi encaminhad
TJSP 18/08/2022 - Pág. 3235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3235 Nº 1503202-28.2018.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: VANDERSON TEIXEIRA LIMA - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis S
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1171 0101800-08.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Sétima Turma Cível; CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015083-93.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante:
0004241-58.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301036055 - JOSE MOISES PINTO (SP234353 - DENILSON EIJI SUZUKI) Ante o exposto, reconheço e pronuncio a prescrição do direito postulado pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o recorrido em custas e honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995Defiro o benefício da Justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Int
RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : AUTO POSTO KAPALU LTDA ADV : SP122475 GUSTAVO MOURA TAVARES APDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV 00182 Ap : SP166098 FABIO MUNHOZ 1796669 0000516-06.2011.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : KOHAN MAKISHI ADV : SP105934 ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER An
TJSP 02/07/2019 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2071 Oliveira (OAB: 122427/SP) - Advogado: Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP) - Advogado: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - Advogada: Anna Paula Vieira de Mello Rudge Siqueira (OAB: 202715/SP) - Advogada: Mariana Eduardo Guerra (OAB: 393019/SP) - Advogada: Cibele Pinheiro Marcal Cruz E Tucci (OAB: 65771/SP) - Advogada:
TJSP 10/07/2020 - Pág. 4318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4318 Nº 0000945-64.2017.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: Mauro Gilberto Fantini - Apelante: Antônio Renato Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de
0014560-07.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301279610 AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE QUEIROZ (SP214827 - JOSE ROBERTO ZUARDI MARTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048007-98.2009.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301279546 AUTOR: DANILO DE ABREU (SP188483 - GLAUCO GOMES MADUREIRA) RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO (SP20
MONITÓRIA (40) Nº 0039467-97.2000.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: RICARDO POLLASTRINI - SP183223, TADAMITSU NUKUI - SP96298 RÉU: ISA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, TOMAS ADALBERTO NAJARI, ADAO JESUS MOROZINI Advogados do(a) RÉU: JOSE ANTONIO SCHITINI - SP44313, CICERO ALVES LOPES - SP152000, JOAO MARQUES JUNIOR - SP142053 Advogados do(a) RÉU: JOSE ANTONIO SCHITINI - SP44313, CICERO ALVES LOPES - SP152000, JOAO MARQUES JUNI
APDO(A) : PABLO RODRIGO PEREIRA APDO(A) : ROGERIO ZATIN ADV : SP205890 HERCULES HORTAL PIFFER 00032 ApCrim 81514 0016060-17.2017.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : JONATHAN ALEXANDER CARRILHO FONSECA reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00033 ApCrim 78632 0000017-24.2018.4.03.6131 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE :ADRIANO ANTONIO