Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 90 pelo acusado Renato de Sousa Oliveira contra sentença condenatória (fls. 129/132) prolatada em 15 de agosto de 2011 que o responsabilizou pelo crime de furto duplamente qualificado em continuidade delitiva (art. 155, §4º, II e III do Código Penal) impondo-lhe pena de 05 (cinco) anos de reclusão em regime inicial semiaberto além de multa penal no valor de R$ 2.400,00 (dois

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME - FRANCISCO MICHEL DA CRUZ DOS SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Processo Nº RO-0000767-90.2016.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORR

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 7717 INTIME-SE AS PARTES E PROCURADORES. instruções e link de acesso à sala, se não for possível ainda a CUMPRA-SE. realização da audiência por meio presencial. São Paulo, na data supra. • Deverá (ão) a (s) reclamadas oferecer defesa, nos autos, impreterivelmente até 02 horas antes da realização da audiência, (Assinatura Digital - em conformidade com a Le

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 469 3) 2894-02.2014.8.06.0135/0 - Tombo: 0092014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: EDIVAM BEZERRA DE ARAUJO REQUERIDO.: MAGAZINE LUIZA. “FICAM INTIMADOS para tomar ciência do Despacho de fls. 35, fica a parte promovida intimada para cumprir a sentença prolatada nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de que trata o art. 475-J, do CPC e constriç�

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ESPÓLIO DE PAULO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO CELIA MARIA SERPA MARQUES(OAB: 7029/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE PAULO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ESPÓLIO DE PAULO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO, por meio de 488 136/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0000717-62.2015.5.07.0035 RECLAMANTE C

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO 2975 Desnecessária a intimação do INSS (Portaria MF nº 435/2011). INTIMEM-SE AS PARTES. SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO INTIMAÇÃO À(S) PARTE(S). Vistos, etc. Cuida-se a petição id b8f8ec7 de proposta de acordo apresentada A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) pelos litigantes. Excelentíssim

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6383 previdenciárias. Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 Vistos etc... (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na Converto o julgamento em diligência para determinar que as partes forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a sejam notificadas para, em cinco

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 8908 DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para PODER JUDICIÁRIO ciência do despacho/decisão de Id XXX, abaixo transcrito(a): JUSTIÇA DO Vistos e examinados. Ante os cálculos retro elaborados pelo calculista, fixo os valores da condenação, conforme certidão retro da Contadoria, na importância DESTINATÁRIO(S):

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 628 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821f6c0 INTIMAÇÃO proferido nos autos. DESPACHO Fica o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMADO para, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 821f6c0 proferido nos autos. querendo, impugnar a presente execução, relativamente ao

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 396 prazo improrrogável de 10 (dez) dias, IMPUGNAR A CONTA DE devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RECLAMANTE, Cumpra-se com a urgência que o caso requer. apresentando novos cálculos, se necessário, com as parcelas TERESINA, 3 de Fevereiro de 2017. devidamente discriminadas. A nova conta deverá conter os