Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 519 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. A hipótese Gab. Des. Pastora Leal dos autos é exatamente a de responsabilidade subsidiária, conforme entendeu a d. decisão vergastada, em razão d

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 533 RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ Dr. Dennis Verbicaro Soares Votos RECORRIDOS: FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS Dr. Andre Valentim Perin Acórdão Processo Nº RO-0001204-98.2015.5.08.0004 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES(OAB: 9685/PA) RECORRIDO FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO ANDRE VALENTIN PERIN(OAB: 13441/PA) REC

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3420 No silêncio, comprove, a executada, no prazo de 20 dias, a Ante o silêncio da parte autora, máxime a determinação contida às incorporação da nova referência salarial à remuneração do autor. fls. 03, encontra-se preclusa qualquer insurgência à conta de Cumprida a obrigação de fazer, o autor deverá reapresentar os liquidação ofertada pela ré. cálc

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 CLT. 251 de Liquidação de Id 20077d. CONCLUSÃO BELÉM, 27 de Setembro de 2016 ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTE, DECIDE A MM. 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE FABIO JUNIOR TORRES GISELE DE PAULA MAGALHAES DINIZ MODESTO MOVE EM FACE DE REBELO & CIA LTDA, JULGAR Assistente de Juiz TOTALMENTE IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO POR F

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA) PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: 11998/PA) EDY SILVA DA COSTA MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI(OAB: 6302/PA) JARBAS VASCONCELOS DO CARMO(OAB: 5206/PA) MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: 8466/PA) PAULA TAVARES DE MORAES(OAB: 11998/PA) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA MARCELO PEREIRA E SILVA(OAB: 9047/PA) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 526 Acórdão Processo Nº RO-0001204-98.2015.5.08.0004 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL RECORRENTE ESTADO DO PARA ADVOGADO DENNIS VERBICARO SOARES(OAB: 9685/PA) RECORRIDO FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO ANDRE VALENTIN PERIN(OAB: 13441/PA) RECORRIDO PLACON - PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS(OAB: 17227/PA) CUSTOS LEGIS PROCURADO

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS GLORIETE APARECIDA CARDOSO(OAB: 78566-D/SP) PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) MARCO ANTONIO REINA CORREA(OAB: 208132/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 24085 ISENTO de imposto de renda; base tributável: R$ 21.380,95 (Principal líquido / 118 parcelas), sendo desnecessária a intimação da União. Ciên

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região INTIMAÇÃO 65 BELEM/PA, 02 de abril de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA PJe-JT VANILSON RODRIGUES FERNANDES Vistos os autos. Juiz do Trabalho Substituto 1. Diante da comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, declaro extinta a execução, a teor dos art. 924, II, e 925, ambos do CPC. 2. Considerando o di

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 4662 mediante convênio Bacen Jud, assinando ao (à) executado(a) o nomeando-se, para tanto, o Sr. Miquéas Câmara, que deverá prazo de cinco dias para eventual oposição de embargos (CLT, art. apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Entregue o laudo, 884). vista às partes pelo prazo comum de 8 dias. Intime-se por intermédio do respectivo patrono ou, na sua

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3945 sedimentado na Súmula nº 104 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. *Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA OS transferência. FINS SUPRA, devendo a executada observar que seu prazo fluirá **Após as liberações acima determinadas, deverá a conta judicial independentemente de