Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1229 Processo 1023551-08.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Francisco Ribeiro Paz - Ato Ordinatório: à Réplica. Int. Nada Mais. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP), PAULO EDUARDO SALLES NAVAS (OAB 334854/SP) Processo 1023677-58.2015.8.26.0053 - Procedimento Sum�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1077 prevê o art. 41 - A da Lei nº 8.213/91. CORREÇÃO MONETÁRIA: o Índice de correção monetária dos valores atrasados deve ser o IGP-DI, continuando mesmo após a data de fevereiro de 2004, conforme interpretação das Leis nºs 9.711/98, 10.741/03, 10.887/04 e das Medidas Provisórias nºs 1.415/96, 2.022-17-2000 e 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2061 em julgado. Aguarde-se a baixa dos autos principais para prosseguimento da execução do valor controvertido. Int. - ADV: FABIANA SEMBERGAS PINHAL (OAB 253100/SP) Processo 0011246-82.2010.8.26.0053 (053.10.011246-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente MOISES DE SOUZA SILVA - Vistos, Conforme di

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 / 025836, FRANCINEIDE FURTADO DA SILVA, 3,80 / 025593, FRANCINETE ARAUJO DE CASTILHO, 0,00 / 044072, FRANCINETE DOS ANJOS FERREIRA SOUSA, 4,60 / 042635, FRANCINETE PEREIRA MONTEIRO , 3,40 / 073625, FRANCINETE PINHEIRO BRITO, 2,60 / 057019, FRANCINEY NUNES BARROS, 2,60 / 057042, FRANCINEY NUNES BARROS JUNIOR, 2,80 / 058563, FRANCINEY OLIVEIRA ALMEIDA, 0,00 / 099186, FRANCINEY TELES DA SILVA GALVAO, 0,00 / 030160, FRANCINILDA MARTINS DE SOUZA, 0,00 / 060529, FRAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1134 genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situação excepcionalíssima, a ser comprovada nos autos (STJ - 1ª Turma, RESP 113.368, rel. Min. José Delgado, j. 7.4.97). 3 - CITE SE o INSS, inclusive para acompanhamento da(s

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 050459, FRANCISCO ANTONIO CAETANO, 2,80 / 120960, FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA , 2,00 / 016832, FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO, 4,20 / 035678, FRANCISCO AUGUSTO MESCOUTO OLIVEIRA, 3,80 / 035658, FRANCISCO AZEVEDO FEITOSA, 4,40 / 052804, FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES, 5,20 / 001255, FRANCISCO BORGES JUNIOR, 4,40 / 077147, FRANCISCO BORGES PRAZERES DA SILVA FILHO, 4,80 / 055492, FRANCISCO BRITO DOS SANTOS, 4,40 / 067812, FRANCISCO BRUNO MOUTINHO BITTENCOURT

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

454 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 082017510002082 FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA 082017510003219 FRANCISCO NEVALDO DA SILVA MARQUES 102017510001793 FRANCISCO NEVES DA SILVA 072017510008354 FRANCISCO NICASIO DA SILVA 032017510005793 FRANCISCO NICOLAU DE SOUSA FILHO 082017510000869 FRANCISCO NILSON DA COSTA 032017510005903 FRANCISCO NILTON BANDEIRA DE SOUSA 102017510001983 FRANCISCO NILTON VICENTE 042017510003815 FRANCISCO NOBRE BATISTA 132017510001792 FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA 1220175100007

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.784 20777; EDILBERTO LIMA FEITOSA; 22 / 38499; EDINAEL ANDRADE DA SILVA; 38 / 52919; EDINELSON PEREIRA DA COSTA; 9 / 45218; EDIVALDO SILVA DE SOUSA; 25 / 36286; EDIVAN MIRANDA BARBOSA DA CONCEIÇÃO; 18 / 26355; EDJUNIOR REIS DA SILVA; 24 / 37707; EDMILSON BIZERRA DA SILVA; 10 / 76224; EDMUNDO BEZERRA PEREIRA; 18 / 56276; EDMUNDO RODOLFO SILVA NETO; 38 / 4769; EDNEY YANKENY OLIVEIRA MAFRA; 15 / 79505; EDSON DA SILVA GOMES; 0 / 43775; EDSON DE SOUZA SANTOS; 24 / 3799

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 EDSON GOMES FERREIRA, 23; 10704, EDSON RICARDO FERREIRA DA SILVA, 24; 56662, EDUARDO ALVES DOS SANTOS, 16; 47523, EDUARDO AMARAL MENEZES, 37; 66520, EDUARDO AUGUSTO NUNES DA SILVA, 42; 2670, EDUARDO MARTINS DA COSTA, 0; 65471, EDUARDO OLIVEIRA SOARES, 11; 5154, EDUARDO REBELO DA SILVA, 20; 29947, EDUARDO TELES DE OLIVEIRA, 27; 60271, EDVALDO SILVA AZUELOS, 25; 64789, EFRAIM MENEZES MARINHO LIMA, 28; 59032, ELBERTE SANTOS DE SOUZA, 20; 27828, ELDER DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

José Afonso da Silva Salienta: A prescritibilidade, como forma de perda da exigibilidade de direito, pela inércia de seu titular, é um princípio geral do direito. Não será, pois, de estranhar que ocorram prescrições administrativas sob vários aspectos, quer quanto às pretensões de interessados em face da Administração, quer quanto às desta em face de administrados. Assim é especialmente em relação aos ilícitos administrativos. Se a Administração não toma providências à sua