Publicações Judiciais II ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM FABRICIO IVASAKI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDUARDO YOSHITAKA IWAMOTO ADV : SP280278 DIEGO NATANAEL VICENTE Anotações : REC.ADES. 00116 AC 1871119 0020420-26.2013.4.03.9999 SP 1100086423 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : EDUARDO YOSHITAKA IWAMOTO ADV : SP280278 DIEGO NATANAEL VICENTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM FABRICIO I

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0001905-43.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO RINALDO LEITE DE FIGUEIREDO ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001906-23.2017.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO YONEDIRO TEZUKA ADVOGADO: SP292441-MARIANA DE PAULA MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP262090-JULIANA GIUSTI CAVINATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002299-50.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP137555-MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002305-57.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LILIAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RÉU: CAIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001804-53.2016.4.03.6327 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS RECTE: LEONARDO CESAR PEREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: ESTADO DE SAO PAULO RECDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO(A): SP218195-LUÍS FERNANDO DA COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001865-52.2014.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0257 PROCESSO: 0001905-43.2014.4.03.6333 RECTE: FRANCISCO RINALDO LEITE DE FIGUEIREDO ADV. SP247653 - ERICA CILENE MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 25/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0001917-95.2015.4.03.6309 RECTE: ANTONIO CARLOS CHONTI ADV. SP161010 - IVANIA JONSSON STEIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: HIROSHI YOSHIMURA ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 25/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0042 PROCESSO: 0001804-53.2016.4.03.6327 RECTE: LEONARDO CESAR PEREIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTROS ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: ESTADO DE SAO PAULO RECDO: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS SP ADVOGADO(A): SP218195-LUÍS FERNANDO DA COSTA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001895-75.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: DECIO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO(A): SP371420 - SELMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO:

Publicações Judiciais I ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INDENIZAÇÃO. JUROS E MULTA. 1. No presente recurso aplicar-se-á o CPC/73. 2. A obrigatoriedade da incidência de juros e multa, no cálculo da indenização das contribuições previdenciárias, só se opera a partir da edição da Medida Provisória nº 1.523/96, que acrescentou o § 4º ao art. 45 da Lei nº 8.212/91. Precedentes do STJ. 3. No presente caso, como o período a ser indenizado é anterior à referida Medida Provi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4727 USUCAPIAO 0010234-42.2011.403.6109 - PAULO DE TARSO PIRES X MARIA DE FATIMA DA COSTA PIRES(SP131270 - MARCELO STOLF SIMOES) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP283693 - ANA CLAUDIA SOARES ORSINI) Ciência do retorno dos autos.Considerando que as parte-autora é beneficiária da justiça gratuita, não havendo o que executar, arquivem-se os autos.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001043-46.2006.403.6109 (2006.61.09.001043-0) - AUGUSTO PROPICIO DA SILVA(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4727 USUCAPIAO 0010234-42.2011.403.6109 - PAULO DE TARSO PIRES X MARIA DE FATIMA DA COSTA PIRES(SP131270 - MARCELO STOLF SIMOES) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E SP283693 - ANA CLAUDIA SOARES ORSINI) Ciência do retorno dos autos.Considerando que as parte-autora é beneficiária da justiça gratuita, não havendo o que executar, arquivem-se os autos.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001043-46.2006.403.6109 (2006.61.09.001043-0) - AUGUSTO PROPICIO DA SILVA(